O projeto foi apresentado pelo Coordenador do Rede Cidadã em Nova Olímpia Capitão PM Jonas Puziol, na reunião do CONSEG na última quarta-feira dia 08 de agosto.
Rede Cidadã de Nova Olímpia elabora projeto para implantação da Câmara Mirim no município

Percebe-se que quando o assunto é a política, a maioria absoluta dos jovens mostra-se completamente alheia ao que está acontecendo. Eles deixaram de acreditar em mudanças e quase nunca se lembram dos candidatos em que votaram no último pleito.

Para contribuir com o desenvolvimento de adolescentes e jovens, foi proposto que seja criado através da Câmara Municipal de Nova Olímpia – MT um projeto de Lei instituindo a Câmara Mirim. O projeto consiste basicamente em criar um espaço institucionalizado para que os jovens e adolescentes possam exercer de fato a cidadania, desenvolvendo na teoria e na prática as atividades legislativas.

A proposta do Projeto Câmara Mirim é uma iniciativa para o desenvolvimento da consciência política e participativa, apostando na educação cidadã dos adolescentes. O Projeto será coordenado pela Câmara Municipal de Nova Olímpia, em parceria com O Rede Cidadã e Secretaria Municipal de Educação.

A “Câmara Mirim” será composta por alunos matriculados do 5º ao 9º ano em estabelecimentos públicos e privados do Município de Nova Olímpia, mediante eleição, através do voto direto e secreto, para candidatos com idade de até 15 anos vedada reeleição, pela quantidade correspondente de vereadores do município. Podendo participar como eleitores os alunos devidamente matriculados do ensino fundamental e Médio dos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Nova Olímpia.     

Caso o projeto seja aprovado e implantado no município, de acordo com o cronograma, os vereadores mirins tomarão posse na primeira Sessão Ordinária do Legislativo, seguinte à escolha, quando serão diplomados.

Competirá à Câmara de Vereadores Mirins especificamente apresentar propostas que visem a melhoria da qualidade de vida da comunidade, relativa à educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, segurança pública e outros assuntos de interesse público, cabendo ao Poder Legislativo Municipal a análise e deliberação delas e posterior encaminhamento aos órgãos públicos competentes.

Cada vereador mirim terá um padrinho entre os vereadores que compõem a Câmara Municipal, que serão escolhidos por sorteio, em critério a ser definido por Ato da Presidência da Câmara subscrito por todos os Vereadores.

Os Vereadores Mirins titulares deverão, durante o ano, manter contato com seus padrinhos, levando até eles sugestões e necessidades de seus bairros e escolas para que sejam tomadas as providências necessárias.

Os Vereadores deverão auxiliar o Vereador Mirim a aprimorar o aprendizado em relação ao Município bem como conhecer as atribuições dos poderes constituídos, além de desenvolver as práticas democráticas. A Câmara Municipal disponibilizará a assessoria legislativa para acompanhar e orientar nas Sessões da Câmara Mirim. Será realizada Sessão da Câmara Mirim na segunda terça-feira de cada mês, em horário a ser definido.

O referido projeto foi aprovado pelos membros do CONSEG e recebido pala Presidente da Câmara Municipal Sra. Marina Gonçalves. A presidente elogio o projeto comprometendo-se a defender sua implantação.