Economia sustentável
REM MT participa de oficina de implantação do projeto FIP Paisagens Rurais Projeto se alinha ao Programa REM no sentido de fortalecer práticas de conservação e recuperação ambiental, juntamente com atividades agrícolas de baixa emissão de carbono

O coordenador adjunto do Programa REM Mato Grosso, Fernando Sampaio, participou da oficina que implantou o projeto FIP Paisagens Rurais, que tem o objetivo de fortalecer a adoção de práticas de conservação e recuperação ambiental e práticas agrícolas de baixa emissão de carbono em bacias hidrográficas selecionadas no bioma Cerrado.

O evento, que ocorreu no último dia 11 de fevereiro, reuniu mais de 60 pessoas e foi organizado pela FIP Paisagens Rurais em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Além de discutir uma agenda de regularização ambiental, o encontro proporcionou a identificação de sinergias e trocas de experiências entre projetos que ocorrem na mesma região.

Para Sampaio, o REM MT e o FIP Paisagens têm muitos pontos em comum, pois as duas iniciativas visam a floresta em pé e a ampliação de uma produção sustentável. Além disso, conforme o gestor, os projetos também contribuem para a estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir. Além de ser coordenador adjunto do Programa REM MT, Sampaio também é diretor executivo da PCI.

Durante a oficina, ele trouxe para a discussão o conceito de regionalização que busca engajar atores locais para a implementação das metas do projeto, conectando investidores e discutindo soluções de regularização fundiária ambiental.

“A partir do momento em que atraímos mais parceiros, criamos um ecossistema de entidades e produtores para que, mesmo depois do projeto, essa rede continue a trabalhar a sustentabilidade daquele território, trazendo o desenvolvimento para o território como um todo. Enxergamos o FIP como uma semente para reunir esses atores e começar a dar escala a esse modelo da pecuária de baixo carbono”, pontuou.

As ações da FIP serão aplicadas em 4 mil propriedades rurais que receberão Assistência Técnica e Gerencial, prestada pelo SENAR, por um período de dois anos. Os produtores receberão orientação tanto para a regularização ambiental, por meio da recuperação de passivos ambientais (APPs e Reservas Legais - RLs), quanto para a recuperação de pastagens degradadas, no intuito também de contribuir para um incremento de renda, a partir do ganho de produtividade por hectare.

Ao fazer a abertura da oficina da FIP, secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, destacou a importância das parcerias na construção de projetos alinhados com os esforços da secretaria “por uma produção mais sustentável, com mais viabilidade econômica e preservação ambiental”.

Já a diretora de Cadastro e Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MAPA), Jaíne Cubas fez uma apresentação sobre os objetivos e estratégias do projeto FIP Paisagens Rurais, destacando que entre os resultados esperados estão o aumento da renda do proprietário rural, a recuperação da vegetação nativa e o cumprimento do Código Florestal e acesso a melhores mercados.

“Entendemos o CAR (Cadastro Ambiental Rural) como um instrumento de ordenamento territorial e também uma ferramenta para conhecer a realidade do uso do solo no nosso país. Encontros como esse são muito importantes para trocar informações e aproveitarmos, da maneira mais construtiva, as parcerias dessa agenda”, declarou.

Equipes em campo

As equipes do SENAR em Mato Grosso já estão em campo desde o ano passado. No estado, as bacias contempladas pelo projeto FIP Paisagens Rurais perfazem uma área total de 89.397 hectares e abrangem parte dos municípios de Vila Rica, Santa Terezinha e Confresa.

Situadas na porção extremo nordeste do estado, as duas bacias estão na área da Amazônia Legal, compondo parte da região do Vale do Araguaia.

De acordo com o supervisor Regional do SENAR - MT, Marcelo Augusto Nogueira, 31 propriedades estão sendo atendidas pelo projeto. Ele falou sobre as dificuldades de acesso e de mobilização dos produtores, assim como as características das propriedades e as adaptações realizadas nas atividades de assistência devido à pandemia. A meta do projeto é beneficiar 90 propriedades na região.

“Mostramos a realidade do projeto no campo para verificarmos como as instituições no estado, tanto públicas quanto privadas, podem contribuir com a iniciativa, desde o fornecimento de mudas de espécies nativas quanto para o processamento do CAR de produtores”, explicou Rafael Costa, assessor técnico da Diretoria de Assistência Técnica e Gerencial do SENAR.

Regularização ambiental

Em sua palestra, Luciane Bertinatto apresentou as principais ações do Governo Estadual para implementação da agenda da regularização ambiental. De acordo com a secretária, em janeiro de 2020 haviam mais de 101 mil imóveis inscritos no Sistema Matogrossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR). Desse total, mais de 27 mil estavam aguardando complementação.

“Nosso grande gargalo está na validação desses cadastros. As equipes que estão em campo sabem. Elas que precisam entender as dificuldades do produtor e capacitá-los para
acompanhar os processos”, declarou.

A secretária também falou sobre a situação nos três municípios de atuação do projeto FIP Paisagens Rurais. Em fevereiro de 2021, o SIMCAR registrava um total de 3.684 inscrições nos municípios de Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha. “Só vamos conseguir avançar nessa agenda se tivermos parcerias, por isso identificar as sinergias de ações e dos projetos que acompanhamos aqui na SEMA é tão importante”, reforçou.

FIP Paisagens Rurais

O Projeto “Gestão Integrada de Paisagens no Bioma Cerrado – FIP Paisagens Rurais” é financiado com recursos do Programa de Investimento Florestal (FIP, sigla em inglês) que são gerenciados pelo Banco Mundial. A coordenação é do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com parceria da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Senar, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Embrapa.

Sobre o REM MT

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.