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Sindicato confirma erro de instituto e afirma: “alíquota do ICMS do etanol é 12,5%” Sindipetróleo esclarece trabalhar junto ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) para que a informação correta seja repassada ao consumidor
A alíquota mato-grossense de ICMS sobre o etanol é a menor do país - Foto por: Tchélo Figueiredo - SECOM/MT
![A alíquota mato-grossense de ICMS sobre o etanol é a menor do país](https://ci4.googleusercontent.com/proxy/0Zt9ZuyEcJcc9ocSnnPANrqgTl3sE9VwMBJzzlQPoDZpJeKxAEdG-hFWmL86PCOStEOjs_sJL4QUD2qANlRk9ynGazK37NJVuwuRnX-3F2EjE-pCdnCKJqdeUeN7tKnwmpcs0lUotoHt1pE9ajiPSqr0Vap3wFaQayG3_2RTlsRRuCoJjxaAyNPVYqW-h9KVfaQKpCQ=s0-d-e1-ft#http://www.mt.gov.br/documents/21013/13729113/_TCH4535.jpg/761e05c0-60a7-cce1-f7d3-ba61b142bc3d?t=1581971838244+&imageThumbnail=3)
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Mato Grosso sobre o etanol é de 12,5%. No entanto, em notas fiscais de postos de combustíveis, os consumidores tem encontrado o valor sobre 25%.
O equívoco já foi identificado pelo Sindipetróleo, que solicitou a correção ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O banco de dados do IBPT aponta ser de 25% a alíquota em Mato Grosso. Entretanto, o Governo do Estado concede 50% de desconto neste imposto, sendo a alíquota correta 12,5%.
Em nota, o sindicato esclarece trabalhar para que a informação correta seja repassada ao consumidor.
A alíquota mato-grossense de ICMS sobre o etanol é a menor do país.
Confira a nota do Sindipetróleo:
O SINDIPETRÓLEO-MT vem esclarecer que os sistemas de T.I. utilizados pelos postos revendedores buscam a informação sobre tributos no Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), para serem impressos nas notas e cupons fiscais de forma aproximada e sem valor fiscal. A alíquota de ICMS do etanol em Mato Grosso é de 25%, e está alíquota que está sendo informada pelo IBPT. Porém, o Estado de Mato Grosso concede 50% de desconto neste imposto, sendo a alíquota correta 12,5%. O Sindicato trabalha junto ao IBPT para que a correção seja realizada, a fim de passar a informação correta ao consumidor.
Cuiabá, 19 de março de 2021
Sindipetróleo-MT
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