Após ameaçar não cumprir decisão do TJ, prefeito volta atrás

O prefeito de Campo Novo do Parecis (396 Km ao noroeste de Cuiabá), Rafael Machado (PSL), confirmou que irá seguir a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou que as 141 cidades de Mato Grosso, sigam o decreto estadual que estabelece critérios de distanciamento social e ‘quarentena obrigatória’ de 10 dias em locais com níveis de alto risco de contaminação, como em Cuiabá, Campo Novo e mais 48 municípios.

O Ministério Público do Estado (MPE) pediu o afastamento do prefeito devido ao descumprimento da decisão.

Segundo o gestor, o cumprimento da decisão ocorrerá em até 24 horas, já que não se trata de um 'lockdown', e sim de uma quarentena. "Hoje recebi a visita do promotor de Justiça da nossa cidade, que de maneira bem tranquila e didática, nos convenceu que o decreto estadual não fala em lockdown, e sim de uma quarentena onde apenas os serviços essenciais funcionarão", explicou ao Gazeta Digital .

esta terça-feira o promotor de Justiça, Luiz Augusto Schimith notificou o prefeito para que em até 24 horas, informe se o município está cumprindo o decreto estadual, em decorrência da decisão do Tribunal de Justiça. Ontem (29), o prefeito havia desafiado a decisão do TJ em um site local, afirmando que não cumpriria a decisão e não temia ser preso.

" Podem vir me prender, autorizo a publicar. Lockdown não traz resultado efetivo. Nós já vimos isso no ano passado. Eu não vou emitir decreto pelo fechamento", disse o gestor ao site Portal Campo Novo.

Questionado pelo Gazeta Digital sobre a declaração, Rafael Machado afirmou que mantém o posicionamento contra a decretação de lockdown. "Eu continuo com a mesma opinião. Sou contra lockdown porque ninguém comprovou que isso tem alguma eficácia. E nós vivemos em uma região agrícola que a população trabalha 24 horas, não tem como fechar tudo", disse.

"Agora, o decreto do governo não fala em lockdown, e sim em quarentena com os serviços essenciais funcionado", completa.

Rafael machado afirmou que também está em conversa com os demais prefeitos da região, para todos cumpra o decreto conjuntamente. "Estamos conversando para que todos façam o mesmo decreto. Porque se só alguns fazerem, não terá eficácia", pontua.

Com a decisão do TJ em obrigar os municípios a cumprirem o decreto estadual, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, solicitou que todos os prefeitos sejam notificados para que cumpram a decisão em até 24 horas, sob pena de serem acionados na justiça pro descumprimento.