STF forma maioria para proibir cultos e missas na pandemia Ministros seguiram a linha do voto dado na véspera pelo ministro Gilmar Mendes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira maioria para proibir a realização de quaisquer cerimônias presenciais como missas e cultos no pior momento da pandemia de covid-19 pela qual o Brasil atravessa.

Nove dos 11 ministros votaram para rejeitar esse tipo de cerimônias religiosas ao considerarem, de maneira geral, que esses encontros podem potencialmente agravar a situação da crise sanitária no Brasil.

Os ministros seguiram a linha do voto dado na véspera pelo ministro Gilmar Mendes, que já tinha dado uma liminar para barrar esses encontros. Votaram nesse sentido, além de Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.

O caso foi incluído na pauta do plenário do STF por determinação do presidente da corte, Luiz Fux, após decisões conflitantes tomadas nos últimos dias por ministros.

Os ministros julgaram o caso referente a um decreto de São Paulo e que terá como baliza em outros casos País afora.