Concessão pública
Parque de Chapada em MT deve ir para a iniciativa privada A unidade de conservação abriga mais de 650 espécies de vegetais, 40 de peixes, inúmeras aves e mamíferos

Um dos principais pontos turísticos de Mato Grosso, o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, ao longo da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), está entre as nove unidades federais incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O decreto prevendo a inclusão foi assinado nesta semana e é considerado como um avanço importante da agenda de concessões do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com o MMA, a iniciativa visa a fortalecer a preservação de unidades de conservação (UC) em todo o Brasil, por meio de investimentos e empreendimentos privados em ecoturismo.

Em dezembro de 2020, foi publicada a resolução que permitia a implementação do processo para as concessões.

“A assinatura do decreto consolida o encaminhamento das nove unidades para concessão. As próximas etapas, incluem critérios técnicos, como estudos e planos de manejo, e consultas públicas contando com a participação da sociedade”, informou o MMA.

Os demais parques nacionais incluídos no programa são de Anavilhanas (AM), Serra da Bocaina (RJ), Jaú (AM), Serra dos Órgãos (RJ), Ubajara (CE), Serra da Capivara (PI), Serra da Bodoquena (MS) e a Floresta Nacional de Brasília (DF) foram contemplados pelo decreto.

“A implementação dos projetos de concessão possibilita o fomento do turismo nos entornos dos parques, gerando emprego e renda para a população”, disse o Ministério do Meio Ambiente, por meio da assessoria de imprensa.

“Além disso, contribui para a conscientização e preservação dessas unidades”, completou.

Ainda segundo o órgão federal, a agenda de concessões visa promover melhorias de serviços de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades de conservação, com o incentivo de empreendimentos de iniciativas privadas.

O aprimoramento da infraestrutura nos parques traz benefícios para todas as regiões, com o fortalecimento do ecoturismo que favorece a preservação e a educação ambiental.

Em fevereiro passado, o MMA há havia lançado edital para contratação de consultoria especializada visando à realização de estudos técnicos com o objetivo de subsidiar a concessão.

O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi criado em 12 de abril de 1989 pelo decreto 97.656, conta com 32.630 hectares e é responsável por proteger amostras significativas dos ecossistemas locais, e assegura a preservação dos recursos naturais e sítios arqueológicos existentes.

Na região, estão localizadas algumas nascentes de rios formadores do Pantanal, em especial os córregos e rios da bacia do Rio Coxipó, que contribuem para grande parte do abastecimento humano de água para a população de Cuiabá.

A unidade de conservação abriga mais de 650 espécies conhecidas de vegetais, 40 de peixes, inúmeras aves e mamíferos.