Único réu candidato, João Paulo Cunha terá defesa nesta 4ª

O julgamento dos réus no processo do mensalão continua nesta quarta-feira com a fala dos advogados de mais cinco acusados, entre eles, do defensor do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), único réu candidato nas eleições deste ano, que concorre à prefeitura de Osasco, na grande São Paulo. Dois ex-ministros da Justiça ocuparão a tribuna para defender réus ligados ao Banco Rural, e o advogado do ex-ministro da secretaria de Comunicação do governo Lula Luiz Gushiken também falará, apesar de a Procuradoria Geral da República já ter pedido sua absolvição.

O primeiro defensor a falar no Supremo Tribunal Federal (STF) será o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele, que no primeiro dia do julgamento tentou, sem sucesso, separar o processo entre réus com e sem foro privilegiado, defende o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, acusado de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República, Salgado autorizou e renovou empréstimos ilegais para o núcleo comandado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, além de viabilizar repasses de recursos ao exterior. A acusação é parecida com a que pesa contra a ex-presidente do banco Kátia Rabello, defendida na terça-feira por outro ex-ministro da Justiça, o advogado José Carlos Dias.

Dias voltará à tribuna do STF logo depois de Thomaz Bastos, pois ele também é responsável pela defesa do atual vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane. Diretor da instituição na época do escândalo, Samarane ajudou, de acordo com a denúncia, a montar um esquema de lavagem de dinheiro e omissão dos verdadeiros destinatários dos recursos que saíam do banco. Ele responde por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Por causa das atividades na defesa dos réus do Banco Rural, José Carlos Dias se afastou temporariamente de suas funções na Comissão da Verdade, que investiga crimes da ditadura.

O terceiro a falar será o advogado Antônio Cláudio Mariz, responsável pela defesa da Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), os executivos do banco "estruturaram um sofisticado mecanismo de branqueamento de capitais". Ayanna era uma das gestoras, inclusive como parte do Comitê de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da instituição. Ela deixou o cargo após a denúncia.

O criminalista Alberto Zacharias Toron falará logo depois para apresentar os argumentos da defesa do deputado federal João Paulo Cunha. Ele foi um dos advogados que solicitou ao STF o uso de apresentações de slides durante a fala, pedido indeferido pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto. Não se sabe se o deputado João Paulo Cunha assistirá ao julgamento, pois, apesar de estar em plena campanha para a prefeitura de Osasco, ele tem evitado os jornalistas. Uma das poucas vezes que falou sobre o processo que enfrenta por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato foi no lançamento de sua campanha, no dia 23 de junho deste ano. Na ocasião, Cunha se referiu à eleição como uma "chance de recuperar minha honra". Segundo a assessoria do candidato, a orientação dada pelo advogado de Cunha é não comentar sobre o mensalão "em nenhuma circunstância, sob nenhum viés".

De acordo com a acusação, João Paulo Cunha, deputado federal pelo PT em terceiro mandato à época, teria recebido R$ 50 mil para contratar uma das agências de Marcos Valério quando presidia a Câmara dos Deputados. O político confirma que o dinheiro foi sacado por sua mulher em uma agência do Banco Rural em Brasília, mas negou saber da origem dos recursos, alegando que eles seriam para custear uma pesquisa eleitoral. Além disso, Cunha negou ter favorecido a empresa de Valério, afirmando que não tinha qualquer controle sobre a licitação.

Por último, o advogado José Roberto Leal de Carvalho, que defendeu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no primeiro dia do julgamento, terá uma hora para apresentar as alegações da defesa de Luiz Gushiken. Na exposição da acusação, semana passada, o procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu a absolvição do ex-ministro da secretaria de Comunicação do governo Lula por falta de provas. Segundo a denúncia feita pelo então procurador Antonio Fernando de Souza, Gushiken teria desviado recursos do fundo de investimento Visanet para beneficiar empresas de Marcos Valério. Gurgel considerou que não há provas suficientes que indiquem que o ex-ministro tenha recebido dinheiro do esquema. Atualmente, Gushiken está afastado da polícia e trata um câncer.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.