Entidades nacionais da educação pedem que Senado rejeite PL que obriga retorno presencial das aulas – confira Nota Pública

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e entidades da educação lançaram nesta terça-feira (27), Nota Pública em que defendem que o Senado Federal rejeite o Projeto de Lei (PL) 5595/2020, aprovado na Câmara na terça-feira (20). O PL obriga o retorno imediato às aulas presenciais em escolas e Universidades, sem que os profissionais da educação estejam vacinados e vacinadas.

As 90 entidades nacionais que assinam o documento afirmam que o retorno presencial de cerca de ‘60 milhões de estudantes e trabalhadores em educação às escolas e universidades pode comprometer, ainda mais, as já limitadas medidas de isolamento social requeridas pelas autoridades sanitárias do Brasil e do mundo, para conter o coronavírus em nosso território’.

O texto destaca que “antes de obrigar aulas presenciais é preciso garantir condições sanitárias, exames de diagnóstico sistemáticos em massa, celeridade na vacinação da população, investimento na infraestrutura física e acesso universal aos recursos tecnológicos e de conexão digital de qualidade em todas as unidades educacionais”.

As entidades pedem que o Senado rejeite o PL 5595/2020 e discutam e aprovem PLs que propõem retorno seguro às aulas, como o PL 2949/2020.

A Nota Pública ainda está aberta para adesões de mais entidades e deverá ser entregue aos senadores e senadoras nessa quarta-feira (28). Também nessa quarta está agendada reunião de representantes das entidades, deputados e deputadas, com senadores e senadoras visando barrar o PL.

Nos Estados deverá ocorrer abordagem virtual aos senadores e senadoras, ações nas redes sociais, tuitaços e diálogo com a população sobre a prejudicialidade do PL 5595.

Confira no anexo a nota na íntegra.