Cattani quer CPI para investigar monopólio na venda de gás de cozinha em MT

O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) protocolou um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o alto preço no valor do gás de cozinha (GLP) em Mato Grosso. O pedido será lido nesta quarta-feira (11) em plenário da Assembleia. O pedido já é visto como uma retaliação contra o grupo que domina o mercado no Estado. Isso porque Cattani deixa a entender que o governo Mauro Mendes (DEM) estaria sofrendo pressão e 'ataques' deste grupo empresarial.

" (...) assim que o governador do Estado anunciou a criação de uma autarquia para atuar no ramo de Envasamento e Distribuição do gás de cozinha aqui em Mato Grosso, um grupo econômico que há anos domina e explora este setor, se alvoroçou em ataques contra o Governo, na tentativa de impedir que essa autarquia viesse a ser criada", diz trecho da justificativa.

"Entendemos que essa objeção à criação dessa importante autarquia, que vislumbra beneficiar a milhares de mato-grossenses, demonstra que se trata de um mercado altamente rentável e que quem está com o controle não quer perdê-lo", completa.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da CPI será investigar possíveis ilegalidades mercado do gás de cozinha, como por exemplo, a suspeita de haver "monopólio e ou oligopólio na atividade de envasamento na distribuição do gás de cozinha – GLP, no estado de Mato Grosso", diz trecho da justificativa.

Cattani ainda alega que defende a livre concorrência e ou livre iniciativa das pessoas físicas e jurídicas no mercado do gás de cozinha, mas que a Comissão poderá contribuir com a adoção de medidas de prevenção ou repreensão a ilícitos contra a ordem econômica.

"Com isso, acreditamos que esta iniciativa parlamentar irá valorizar sobremaneira o trabalho humano na livre iniciativa (livre concorrência), aprimorando a concorrência, e, se possível, auxiliar os órgãos de proteção do consumidor e demais autoridades, com a finalidade de assegurar a todos os cidadãos uma existência digna, conforme os ditames da Justiça Social perseguidos por esta República Federativa e por este Estado membro, de forma democrática e nos moldes do direito, com a proteção de Deus", completa.

A CPI só poderá ser aberta, caso o pedido tenha 16 assinaturas de deputados. Isso porque atualmente já existem 3 CPIs em andamento (CPI da Renúncia Fiscal, CPI da Previdência e CPI da Energisa). No regimento do Legislativo, uma quarta CPI só poderá ser instaurada caso alcance 2/3 das 24 assinaturas.