PGR reafirma liderança de Dirceu e diz que Delúbio também recebeu

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falou por quase cinco horas nesta sexta-feira no segundo dia do julgamento dos réus do mensalão e, ao terminar a exposição dos argumentos da acusação, pediu a condenação e prisão imediata de 36 dos 38 nomes envolvidos no processo. "É o mais atrevido escândalo de desvio de dinheiro público flagrado na história do Brasil", disse Gurgel. Para ele, José Dirceu foi o mentor do esquema, Marcos Valério o maior operador e Delúbio Soares não só distribuiu, como também recebeu dinheiro.

A sessão começou por volta das 14h25, quando o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a palavra ao procurador responsável pela acusação. Gurgel começou a exposição afirmando ter provas cabais de que José Dirceu chefiava a quadrilha do mensalão. Para contrapor a tese da defesa do ex-ministro, que nega a existência de provas nos autos, o procurador sustentou que chefes de quadrilhas geralmente não deixam transparecer seus envolvimentos em esquemas ilícitos, agindo com a ajuda de terceiros. "O autor dos chamados crimes organizados age a quatro paredes. O autor intelectual quase sempre não fala ao telefone, não envia mensagens, não assina documentos e não movimenta contas", disse.

O procurador dedicou o início da acusação ao núcleo político que, além de Dirceu, envolve o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, que não é réu no processo por ter feito um acordo com o Ministério Público. Para a Procuradoria Geral da República (PGR), Dirceu tinha ciência de todos os acordos. "Cabia-lhe formular as propostas de acordo aos líderes dos partidos que comporiam a base do governo", disse.

O procurador defendeu ainda que Genoíno foi o avalista dos empréstimos que abasteceram o esquema. Já Delúbio era considerado o principal elo entre o núcleo político e os grupos financeiro e operacional, este último supostamente chefiado pelo publicitário Marcos Valério. "Coube a Delúbio indicar a Marcos Valério os nomes e os recursos."

Ao tratar do "núcleo financeiro", o procurador disse que a cúpula do Banco Rural viabilizou parte da prática dos crimes injetando R$ 32 milhões em recursos na quadrilha. Segundo a PGR, os saques "jamais foram comunicados aos órgãos de controle financeiro". Após o final da sessão, o banco divulgou nota afirmando discordar "frontalmente das acusações". "É lamentável que o procurador não reconheça o laudo da Polícia Federal comprovando a veracidade dos empréstimos e as informações prestadas pelo Banco ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre os saques em espécie de acordo com a legislação vigente à época", afirma a nota.

Segundo a PGR, os dirigentes do Banco Rural tinham interesse em cooperar com a quadrilha porque, na época, a instituição financeira pretendia comprar o Banco Mercantil de Pernambuco. O procurador ressaltou que os empréstimos não eram operações típicas e que os partidos sequer tinham cadastro na instituição.

Gurgel pediu a absolvição dos réus Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do governo Lula, e Antônio Lamas, ex-assessor da liderança do PL (atual PR) na Câmara, por falta de provas.

No final da sessão, o STF indeferiu a solicitação do advogado de Valério, Marcelo Leonardo, para duplicar o tempo de defesa do publicitário. Para justificar o pedido, o defensor alegou que Roberto Gurgel se referiu ao seu cliente 197 vezes.

Carros-fortes
Roberto Gurgel afirmou que a movimentação financeira da quadrilha do mensalão era tão grande que eram usados policiais e até carros-fortes para o transporte do dinheiro. Segundo ele, a utilização desses meios comprovaria a ilegalidade na distribuição do dinheiro. "Se fossem lícitas, as operações seriam feitas pelo sistema bancário, notoriamente eficiente como o brasileiro", acusou.

Marcos Valério
Segundo Gurgel, José Dirceu teria se valido de Marcos Valério para movimentar ilegalmente mais de R$ 100 milhões. O empresário foi apresentado ao ex-ministro por Delúbio Soares. "Na condição de líder dos núcleos operacional e financeiro da quadrilha, Marcos Valério foi a pessoa que possibilitou a entrada dos recursos que Dirceu e seu grupo precisavam", disse, lembrando que Valério teria interesse em contratos com o governo federal.

Delúbio ficou com R$ 550 mil
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não hesitou "em se locupletar (enriquecer)" com o esquema, segundo o procurador. Gurgel afirmou que a atuação de Delúbio não estava limitada a indicar os parlamentares que receberiam o pagamento e ressaltou que o ex-tesoureiro se beneficiou de pagamentos de R$ 550 mil. A afirmação do procurador irritou o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho. "Isso é um absurdo, isso não está na denúncia, portanto isso não pode ser levado em conta pelo tribunal", afirmou o defensor. "Eu não conheço ninguém que tenha roubado e more na casa da sogra", disse o advogado, no intervalo da sessão plenária.

Jefferson recebeu R$ 4,5 mi
O ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, recebeu, em três parcelas, R$ 4,5 milhões como garantia para integrar a base aliada do governo federal, segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "O acordo fechado por Roberto Jefferson com José Dirceu impõe o pagamento de R$ 20 milhões para que o PTB integrasse a base de apoio do governo, segundo depoimento do (ex-secretário do PTB) Emerson Palmieri", disse. O repasse seria feito em parcelas.

"Fôlego fisiológico"
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, interrompeu o procurador para solicitar um intervalo, quando Gurgel já falava por mais de duas horas. No entanto, o acusador insistiu pedindo mais alguns minutos para chegar a metade da leitura. Foi então que o ministro Marco Aurélio Mello provocou risos entre os colegas e a platéia ao defender a pausa: "talvez não tenhamos fôlego fisiológico para aguentar mais 25 minutos", disse.

Próxima sessão
O julgamento do mensalão continua na próxima segunda-feira, às 14h, com as falas dos advogados de cinco acusados. O defensor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, será o primeiro a falar. Em seguida, fala Luis Fernando Pacheco, que defende José Genoíno, e Arnaldo Malheiros, advogado de Delúbio Soares. Os últimos serão Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério, e Hermes Guerrero, advogado de Ramon Hollerbach.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.