Juiz diz que ato é "intolerável" e manda liberar rodovias de MT Decisão é do juiz Rodrigo Gasiglia, da 2ª Vara Federal; ele impôs multa de R$ 5 mil a quem desobedecer

A Justiça Federal determinou a liberação dos trechos das BRs interditados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), desde terça-feira (7), em Mato Grosso. Os manifestantes bloquearam sete rodovias, permitindo passagem apenas de veículos de carga perecível.

A decisão é do juiz Rodrigo Gasiglia de Souza, da 2ª Vara Federal Cível da Justiça Federal em Mato Grosso e foi publicada nesta quinta-feira (9).

Gasiglia ainda autorizou que a Polícia Rodoviária Federal utilize os "meios necessários", inclusive força física, para que as rodovias federais bloqueadas sejam desobstruídas.

Ele, ainda, estabeleceu multa de R$ 5 mil para os manifestantes que se negarem a obedecer a decisão judicial.

No documento, o magistrado considerou que, embora a Constituição assegure a liberdade de manifestação, a Justiça não poderia conceber que outros direitos igualmente fundamentais fossem restringidos.

Pode acarretar um desabastecimento nacional de bens, com impacto direto na crise sanitária existente desde o início do ano de 2020

Ele também justificou que, por conta da pandemia, o bloqueio poderia representar risco de abastecimento de medicamentos, e que uma greve de caminhoneiros - que também participam das manifestações - no atual contexto é "impensável e intolerável".

"Pode acarretar um desabastecimento nacional de bens, com impacto direto na crise sanitária existente desde o início do ano de 2020, algo impensável e intolerável neste momento nacional, e que transcende ao bom senso e à razoabilidade que se esperaria quanto ao momento e ao modo em que deflagrada a manifestação dos caminhoneiros", afirmou Gasiglia.

Ainda de acordo com ele, o bloqueio das rodovias extrapola o direito de livre manifestação, configurando abuso de direito.

"Cumpre salientar que o bloqueio das rodovias, da forma como demonstrado nos autos, extrapola o direito de livre manifestação. A justificar a provocação e atuação judicial, porquanto impede a livre circulação de pessoas e bens, além de colocar em risco a integridade física das pessoas que se encontram nos pontos de interdição viária", disse.

Equipes da Rota do Oeste, concessionária responsável pelos trechos, já começaram a trabalhar na liberação das pistas.

O km 517 da BR-070, em Várzea Grande é um dos que já foram desbloqueados, assim como o km 1055 da BR-163, em Guarantã do Norte e o km 396 da BR-364, em Cuiabá.

Rodovias bloqueadas

Em Sorriso, manifestantes pró-Bolsonaro colocaram pneus e uma faixa pedindo por "intervenção federal com Bolsonaro no poder" para bloquear o km 745 da BR-163, em Sorriso.

Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sinop também registraram manifestantes nas rodovias.

Nessa quarta (8), a Polícia Rodoviária Federal informou que, por conta dos bloqueios, vários veículos de carga precisaram estacionar na pista e no canteiro central do trecho conhecido como Trevão, na BR-364.