CGMI do Crea-MT participa de reunião nacional da CCEGEM

A conselheira do Crea Mato Grosso geóloga Ana Eveline Mendonça Mourato representou dia 29 de setembro o Regional Mato-grossense na 3ª reunião nacional das Coordenadorias de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM), dos Creas , realizada presencial e virtualmente com imagens geradas a partir de Brasília.

“ Na oportunidade, foram realizados análises e debates extremamente técnicos sobre Educação a Distância (EAD), com apresentação de sugestões de propostas de diretrizes para disciplinar o cadastramento de cursos; sobre as Novas Diretrizes Curriculares (DCNs) de Engenharia e informações sobre o funcionamento das câmaras especializadas no decorrer da pandemia de Covid 19, por exemplo, marcaram os dois primeiros dias”, destacou Ana Eveline.

Acompanhado da gerente de Relacionamentos Institucionais (GRI), Fabyola Resende, Letícia de Almeida, assessora da presidência, e do assessor parlamentar Guilherme Cardozo, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, esteve na reunião.

Lideranças do Sistema

Ao se dirigir aos coordenadores regionais das CCEGEM, o presidente do Confea falou de algumas vitórias com a sanção, com vetos, pelo governo federal, da Medida Provisória (MP) 1040/2021, o que garantiu o salário mínimo profissional para engenheiros e agrônomos e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para instalações elétricas de até 140 kVA.

“Destaco, nessa ação, a atuação da Assessoria Parlamentar (Apar) e a grande mobilização das lideranças do Sistema como presidentes de Creas e de entidades nacionais e regionais, conselheiros federais e regionais, que resultaram numa vitória significativa”.

Krüger falou também de desafios como o de elaborar novo projeto de resolução diante da determinação do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) que alterou Resolução nº 1.073/2016, no que se refere ao título profissional atribuído pelo Crea mediante análise do currículo escolar e do projeto pedagógico do curso de formação do profissional.

“Essa decisão, que vamos cumprir, provoca alteração em nossa Tabela de Títulos. Temos que conceder o título com base no nome do curso feito pelo egresso”.

Ao ser questionado, Krüger aventou a possibilidade de criar mais parcerias como a feita com o Mercado Livre para denunciar anúncios de profissionais não habilitados que oferecem serviços nas áreas de abrangência do Sistema Confea/Crea

Joel Krüger na 3ª reunião da CCEGEM

Respondendo a José Carlos Oliveira, coordenador da Câmara do Crea-PE, sobre EAD e sobre as Novas Diretrizes Curriculares de Engenharia, Joel Krüger admitiu que “pouco pudemos fazer em relação às DCNs porque quando assumimos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) já havia praticamente definido quais seriam. Conseguimos manter as 3.600 horas de carga horária e atualmente participamos de um grupo de monitoramento do MEC que acompanha a implantação”.

Ele ressaltou que mudou o conceito conteudista para a formação por competências. “Para o Sistema, teremos que conceder atribuição com base nessas competências”, completou.

A questão da EAD, Krüger considera “delicada” e diz que “não é um tema fácil para tratar com faculdades e mesmo no Congresso. Estamos atentos, mas temos limitações”.

O congelamento do valor das anuidades e as ações judiciais movidas pelo Confea, principalmente contra resoluções editadas pelos conselhos federais dos Técnicos Industriais e dos Técnicos Agrícolas, e mesmo contra outros conselhos de regulamentação profissional, a maioria delas tratando de atribuições profissionais, foram temas abordados no encontro do presidente do Confea com os coordenadores da câmaras de Geologia e Engenharia de Minas.

Eleições via internet

As primeiras eleições pela internet também fizeram parte dos destaques apresentados pelo presidente do Confea.

“Consolidamos a eleição pela internet. Um pleito antigo dos profissionais. Teremos eleição em cinco estados (*) para renovar 1/3 do plenário federal. É preciso atualizar o cadastro para participar, para receber senhas por e-mail”, alertou.

Ele ainda se referiu à eleição, também via internet, em data a ser anunciada, para a escolha de novo presidente do Crea-PB, devido à morte do ex-presidente Antonio Carlos Aragão, engenheiro civil, que não completou 50% de mandato.

Encontros técnicos, Soea Connect, patrocínios

Dos eventos promovidos pelo Sistema, Krüger se referiu ao Encontro Nacional de Assessoria Parlamentar (Enapar), entre os encontros técnicos que vêm sendo promovidos para maior integração e interação do Sistema e disse da participação inédita de mais de 14 mil inscritos na Soea Connect, realizada há duas semanas.

“Semana democrática porque foi aberta a todos, acolhedora e que atraiu muitos profissionais que nunca haviam participado do evento”, informou para completar que “a próxima em 2022 será igualmente híbrida”, adiantou.

Sobre o Edital de Patrocínio que destina recursos para entidades de classe, o presidente do Confea lembrou que o próximo 15 de outubro é a data limite para o envio de projetos a serem realizados em 2022.

Participação de lideranças

Com os trabalhos sob o comando do coordenador, eng. minas Augusto César Gusmão Lima (Crea-GO), e de seu adjunto, o geólogo Carlos José Craveiro Maia (Crea-CE), a reunião teve a participação dos conselheiros federais Renan de Azevedo, engenheiro de minas; Carlos de Laet e Michele Ramos, engenheiros mecânicos e contou ainda com o presidente do Crea-ES, eng. agr. Jorge Silva, – que anunciou a realização do Congresso sobre “Governança, Fiscalização, Produtividade e Sustentabilidade, de 29 de novembro a 04 de dezembro”, no Centro de Convenções de Vitória (ES), e com o coordenador nacional das Câmaras especializadas de Engenharia Civil.

Temas de propostas

A aprovação de propostas sobre o plano nacional de fiscalização, apresentado por Thiago Moreira, do Crea-MA, válido para 2022; o levantamento feito por João Hilário de Souza (Crea-MG) e por Iana Silva (Crea-RR) sobre legislação federal e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), referentes à Geologia e Engenharia de Minas e ainda a Tabela de Obras e Serviços (TOS), adotada para o preenchimento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelos Creas, também foram alguns dos itens de pauta debatidos na reunião que incluiu ainda a filtragem de ARTs por meio do Business Intelligence (BI) – que permite a captação de dados de diversas fontes para obter informações sobre atividades desenvolvidas – e foi apresentada pelo Crea-GO, que adotou a ferramenta há alguns anos. A proposta para a ampliação do acordo de cooperação entre Confea e Agência Nacional de Mineração (ANM), de dois para cinco anos, também foi aprovada pelos coordenadores regionais de Geologia e Engenharia de Minas.

Em 11 de novembro, pela internet, serão eleitos para conselheiros federais titulares e suplentes representando Mato Grosso do Sul (Engenharia Civil); Mato Grosso (Industrial); Piauí (Agronomia); Roraima (Industrial) e Santa Catarina (Elétrica).

Na mesma data, serão eleitos ainda o conselheiro federal e suplente representantes de instituições de ensino superior representantes do grupo Agronomia.

Cristina Cavaleiro/Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR) com assessoria do Confea