100 dias de angústia
Após "perder" guarda da filha, mãe denuncia juiz de MT no CNJ Marina Ardevino trava batalha para rever a filha que pai não devolveu após período de férias

A menor de idade Isadora Praeiro Pedroso Ardevino, de apenas 8 anos, pode estar com uma tia avó em Balneário Camboriú (SC). O desaparecimento da filha relatado por Marina Pedroso Ardevino, mãe da garota, vem mobilizando a sociedade mato-grossense por informações acerca de seu paradeiro. Segundo ela, o pai da criança, o advogado João Vitor Almeida Praeiro Alves, estaria agindo por “vingança”, e se recusado a entregar a menor aos cuidados da mãe, que já está há mais de 100 dias sem saber sequer se a menina esta viva.

A informação do possível paradeiro da garota consta de uma representação ingressada na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra o juiz da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, Luís Fernando Voto Kirche. O magistrado suspendeu a guarda compartilhada dos pais da garota, conferindo ao avô paterno da menina - o ex-secretário municipal de habitação de Cuiabá, e defensor público de carreira, Air Praeiro Alves -, a tutela provisória da menor.

De acordo com informações da representação, a enfermeira Marina Pedroso Ardevino conta que um mandado de busca e apreensão, o 4º deles no processo, foi cumprido na cidade de Bauru (SP) em 14 de setembro de 2021, onde reside o pai e a avó paterna da menor. O ato foi determinado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em razão do descumprimento da ordem judicial de entrega da filha por João Vitor Almeida Praeiro Alves. Ambas não mantêm contato desde o dia 14 de julho deste ano.

Antes da data da entrega da menina, porém, a mãe já havia ingressado com outras medidas de busca e apreensão contra o advogado, classificado por ela como um “pai abusador”.

“Em síntese os mencionados processos versam sobre um pai abusador, João Vitor Almeida Praeiro Alves, e, violador dos direitos fundamentais da filha. Sendo que no momento a menor está sem contato/convivência com a mãe por mais de 100 dias, sem frequentar escola por mais de 30 dias e em isolamento social”, diz a mãe no processo.

Mesmo com o cumprimento do mandado de busca e apreensão, porém, a garota não foi encontrada. A mãe acompanhou as diligências. Em 23 de setembro, um oficial de justiça foi até o apartamento do pai da criança e, mesmo com reforço policial, ele se recusou a informar a localização da filha. João Vitor Almeida Praeiro Alves teria ainda “desdenhado” das autoridades presentes, dizendo que a “Justiça é fraca”.

“O genitor descumpriu ordem judicial, desafiou o oficial de justiça e policiais, declarando que podia ir preso mas não iria dizer onde estava Isadora, bem como declarou que justiça é fraca”, segue o processo.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Frustrada a diligência, o oficial de justiça se dirigiu ao apartamento onde reside a avó materna da criança, identificada como “Lilian”, porém, ela também não estava no imóvel. O processo revela que o servidor do Poder Judiciário conversou com o porteiro do prédio, e que ele informou que a mãe do advogado foi vista saindo com a garota do prédio no dia anterior, em 22 de setembro, mas que ainda não havia retornado.

Uma pesquisa foi realizada com os dados da placa do veículo de “Lilian”, sendo verificado que ela havia passado por um pedágio no município paulista de Palmital, que fica a 167 quilômetros de Bauru, na região de Ourinhos (SP). A polícia rodoviária Estadual de São Paulo, e também a PRF, foram acionadas para ajudar na busca.

“Ao se realizar uma pesquisa com as informações da placa do veículo da avó, foi verificado passagem no pedágio de Palmital às 10h:10min, sentido oeste, em seguida o mandado de busca e apreensão foi encaminhado para as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal”, diz outro trecho dos autos.

A representação revela, ainda, que foram obtidas imagens da avó paterna com a neta num hotel um dia antes do cumprimento de busca e apreensão. “Lilian” foi localizada pela polícia retornando a Bauru, sem a menina. Na abordagem ela teria agredido os policiais com “socos e chutes”, xingando os agentes de segurança de “calhordas”. Curiosamente, ela confessou que sabia da ordem da judicial para recolhimento da menor.

Neste momento, a mulher que teria “entregado a neta a uma terceira pessoa”, informou que a criança havia sido entregue na “fronteira do estado”, sendo levada em seguida para Balneário Camboriú.

“[A avó] Sabia da ordem judicial e [disse] que não iria cumprir, inclusive já havia entregue a neta para sua irmã na fronteira do estado para que a criança fosse levada para Santa Catarina, em Balneário Camboriú. Fato é que a avó paterna se negou a dizer as placas do veículo e outros dados de sua irmã. Cabe ressaltar que durante a abordagem policial, foi solicitado à avó paterna que entregasse seu telefone para não avisar a tal irmã, momento em que a Sra. Lilian desferiu tapas, socos e chutes, além de proferir xingamentos, como 'Ladrões, calhordas e vagabundos’ aos policiais”.

Uma busca com os dados da placa da irmã da avó de I.P.A. também foi realizada, constatando que o veículo não deixou a cidade de Ourinhos. A situação preocupante da menor fez com que o Poder Judiciário de Mato Grosso determinasse a inscrição da garota no Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas.

JUIZ SUSPEITO

No momento, a enfermeira Marina Pedroso Ardevino teme pela vida da filha – sendo este um dos motivos que a levaram a representar contra o juiz Luís Fernando Voto Kirche no TJMT e também no CNJ. Além de suspender a guarda compartilhada da criança, entregando a menor de idade aos cuidados do avô paterno, o magistrado também proibiu que ela divulgasse as imagens da filha nos meios de comunicação, sob pena de multa de R$ 10 mil “por ato que divulgasse imagem da criança e fatos sobre o processo”.

Além de questionar como poderá encontrar sua filha declarada oficialmente desaparecida, sem o auxílio dos meios de comunicação, Marina Pedroso Ardevino também indaga se o juiz Luís Fernando Voto Kirche está preocupado com o “bem estar” ou apenas com a “imagem” da criança.

“O Genitor e a avó paterna desafiam a justiça descumprindo decisão judicial, entregam a criança para terceira pessoa desconhecida, mantém a criança sem frequentar escola e sem conviver e ter contato com a mãe, e o Magistrado está preocupado com a imagem da criança?”.

Em março de 2021, o juiz Luís Fernando Voto Kirche já havia “escapado” de uma punição num processo administrativo disciplinar (PAD), que apurou “má conduta”, e também “relações não recomendadas com advogados”. O mesmo corregedor do TJMT que irá conduzir a representação ingressada pela enfermeira, o desembargador José Zuquim Nogueira, foi um dos 12 votos que determinaram o arquivamento da denúncia. O único magistrado que votou a favor de penalizar o juiz foi o também desembargador Juvenal Pereira da Silva.

As investigações sobre o paradeiro da menor I.P.A. continuam. Caso tenha informações sobre a localização, ligue para o 197, da Polícia Civil.