Crea-MT em encontro nacional: Comissões regionais de Ética se reúnem em Brasília

A coordenadora de Apoio ao Colegiado (Caco) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Rafaela kerly Moreira da Costa está participando desde o dia 03 de novembro em Brasília da 4ª Reunião Ordinária da Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética dos Creas(CNCE), exercício 2021, sob o comando titular Carmem Eleonôra Amorim, que tem como adjunto Paulo Roberto de Oliveira, ambos engenheiros civis. Rafaela Kerly está representando presencialmente o coordenador da Comissão de Ética Profissional do Crea Mato Grosso, engenheiro civil Jesuel Alves de Arruda, que participou de forma online.

A coordenadora da Caco, destacou os principais pontos discutidos durante o encontro. Á exemplo da apresentação do Grupo de Trabalho (GT) criado para atualização da Resolução 1.004 de 27/06/2003 do Confea, regulamento que estabelece procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos administrativos e aplicação das penalidades relacionadas à apuração de infração ao Código de Ética Profissional, além da apresentação do Sistema Integrado de Processos Éticos (SIP) que deverá ser implantado em todos os Regionais. Algumas propostas foram finalizadas outras criadas”, relatou Rafaela.

O aumento dos processos éticos nos Creas, como ocorre no Crea-RJ, por exemplo, que de 10 processos mensais passou, só no último mês, a 14 processos admitidos pela Câmara Especializadas de Engenharia Civil; as oitivas híbridas e virtuais com denunciantes e denunciados, o fluxograma sobre o trâmite administrativo, o objetivo de avaliar e encaminhar a maioria dos processos até o final do ano foram alguns dos informes dados pelos coordenadores regionais. A divulgação do Sistema e da conduta ética dos profissionais junto a universidades, entidades de classe e em eventos de diversas categorias foram o destaque dos informes dados por Carmem.

A redação da proposta que pretende mudar e modernizar a Resolução 1004, de 2003, que trata do regulamento para a condução dos processos ético-disciplinares, tomou a maior parte dos trabalhos desta quarta-feira.

No encerramento da reunião serão batidos temas como o conteúdo de palestras a serem realizadas pela CNCE e ainda a palestra da ministra Ana Arraes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que acontece na manhã desta quinta-feira, estão na programação.

Cristina Cavaleiro/ Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR) com assessoria do Confea