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Quarta - 01 de Agosto de 2012 às 13:09
Por: Weverton Correa

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A juíza da 33ª Zona Eleitoral de Peixoto de Azevedo (217 km de Sinop), Patrícia Cristiane Moreira, já homologou, pelo menos, 10 pedidos de renúncias referentes a candidaturas de vereadores na cidade, em Matupá e Terra Nova do Norte. A maioria teve representação do Ministério Público Eleitoral por impugnação, pela ausência de documentos. Incitados a se manifestarem, decidiram por desistir do pleito.

Em um dos casos, em Peixoto, o Ministério Público impugnou o requerimento de registro de candidatura de José Edmilson Fernandes Nogueira. Na decisão, a magistrada aponta que a alegação era de não haver sido apresentada comprovação de alfabetização, sendo requerida a realização do procedimento em aplicação do teste. Notificado a apresentar defesa ele acabou renunciando.

Ainda no município, em outro processo, o Ministério Público impugnou o requerimento de registro de candidatura de Joélcio Honório Pereira, fundamentado em ausência de quitação eleitoral. O cartório da zona apontou que ele não apresentou todos os documentos exigidos pela legislação em vigor. Comunicado do ocorrido e notificado para apresentar defesa, renunciou.

Já em Terra Nova, em um dos casos, o Ministério Público impugnou o requerimento de candidatura de Jairo Dal Pupo, sob alegação da desincompatibilização do cargo público fora do prazo. Ele apresentou pedido de renúncia embasado na resolução eleitoral, que aponta ser "facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro".

Em Sinop, conforme Só Notícias já informou, no mês passado, o vereador Gilson de Oliveira anunciou renúncia da busca pela reeleição. Ele, que é do PSD, disse que é partidário do prefeito e candidato à reeleição, Juarez Costa (PMDB), e contrário a decisão do partido que apoia a candidatura do grupo opositor ao atual gestor.





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