Desatrelar a imagem do garimpo das explorações ilegais de minérios e organizar os empresários para buscar políticas públicas para o desenvolvimento da atividade são as principais dificuldades do setor mineral, que no ano passado movimentou mais de R$ 4,6 bilhões apenas em Mato Grosso, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (AMN).
O total comercializado rendeu R$ 86,79 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cofem). Desse valor, 60% é repassado para os Municípios, 30% para o Estado e 10% para a União.
E para este ano, o resultado tem tudo para ser ainda mais consistente, já que, até setembro, o valor das negociações alcançaram R$ 5,1 milhões, uma quantia 10% maior que a registrada em todo ano de 2020. Atualmente, Mato Grosso tem 13 cooperativas de mineração filiadas ao Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT -, sendo que 5 delas integram à Federação das Cooperativas Mineral de Mato Grosso (Fecomin).
Nelas, os relatórios da OCB apontam a existência de 7.184 associados, que atuam com os mais diversos produtos, que vão dos metais até argila, areia, cascalho, entre outros. Juntas, estima-se que as cooperativas gerem 8 mil empregos diretos e indiretos.
O presidente da Fecomin, Gilson Camboim, explica que a atividade legalizada está repleta de tecnologia e regras que a colocam em posições muito distantes das cenas reproduzidas na mídia e que chocaram muita gente décadas atrás.
“O conhecimento permitiu que os danos pudessem ser reduzidos e que projetos de recuperação passassem a ser aplicados com um resultado rápido. Sabemos que a extração é limitada e as áreas, depois de exploradas, são preparadas para atender outras atividades econômicas como pecuária, piscicultura e fruticultura, dando início a novos ciclos econômicos locais”, explica Camboim.
Uma outra alternativa vislumbrada por Camboim é a recuperação total da vegetação originária ou consorciada a fruticultura para o mercado de créditos de carbono. Ele acredita que com a evolução das discussões no âmbito ambiental, será uma alternativa rentável e sustentável. Contudo, um desafio será trabalhar a paciência dos garimpeiros, tendo em vista que o retorno financeiro é mais lento que da inserção da piscicultura, por exemplo.
Organização é essencial para o setor
Na avaliação de Camboim, a organização é algo importante para o desenvolvimento do setor, já que as organizações conseguem dialogar com as universidades e berços da tecnologia, bem como como instituições e órgãos governamentais, como objetivo de dar mais celeridade aos processos, bem como reivindicar políticas públicas para o setor, como os de fomento, que já são realidade em outras áreas.
O presidente da Federação acrescenta ainda que com as cooperativas, os associados têm acesso à uma série de profissionais e suportes, que custariam muito caros se acionados de forma particular, entre eles geólogos, biólogos e advogados.
Também há possibilidade de se instituir a compra e venda de produtos. Com a união dos cooperados, é possível conseguir um preço mais acessível pelos insumos e ainda formar uma quantidade atrativa para negociação comercial. O ouro é luz em algumas comunidades
O principal produto de exploração mineral de Mato Grosso é o ouro, que corresponde a 76%(R$ 3,5 bilhões) do total movimentado no ano passado em Mato Grosso. Um dos casos de sucesso com relação a extração do minério e o desenvolvimento da economia local está na região de Peixoto de Azevedo.
Lá, a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Peixoto (Coogavepe) se apresentou com um divisor de água. A atual presidente, Solange Barbosa, explica que a região foi tomada pela ocupação desordenada de garimpeiro entre os anos de 1970 e 1980, mas que aquela realidade foi superada por conta do cooperativismo.
Muitas pessoas foram atraídas para região na época da abertura da BR-163 após uma “fofoca” – como se fala entre os garimpeiros - de que se havia ouro em abundância. E naquela época, realmente ele aflorava na margem dos rios e há relatos de pessoas que “trupicavam” em pepitas nas ruas da cidade.
Contudo, Solange explica que era uma atividade desordenada, que trazia problemas sociais seríssimos e que não deixavam nada em contrapartida para região. As vendas dos produtos extraídos quase nunca passavam pelos órgãos oficias e como resultado não geravam impostos, que são essenciais para a melhoria da estrutura das cidades.
Visualizando a situação, um grupo de 23 pessoas iniciou o processo de formação da cooperativa, que se tornou ainda mais necessária com a presença e cobrança mais firme dos órgãos governamentais. Hoje, todo o ouro extraído da região é vendido de forma legal e no ano passado rendeu R$ 15 milhões ao Município em impostos - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A região de atuação da cooperativa, que compõem 8 municípios, também não se tem mais nenhum ponto de extração sequer semelhante aos barracos de lonas em meio a escavações, como na época da abertura da rodovia.
“Trabalhamos a parte cultural e também oferecemos condições técnicas das pessoas trabalharem, seguindo a legislação e promovendo as compensações ambientais necessárias. Hoje, as áreas são reabilitadas para novos ciclos econômicos como a pecuária, agricultura e piscicultura”, explica.
Um dos desafios para os próximos anos, conforme a análise de Solange, é atrair investidores e consolidar políticas públicas para o desenvolvimento das novas atividades. Ela acredita que já é hora de se pensar em um frigorífico de peixes, por exemplo, e em indústrias para o beneficiamento dos produtos produzidos na área, seja de origem mineral, seja do aproveitamento dos espaços depois de recuperados.
SomosCoop - A Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT – é uma entidade formada por 3 instituições que fazem papéis distintos e ao mesmo tempo interligados, focados no suporte às cooperativas: OCB/MT - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso; Sescoop/MT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso; e o I.Coop - Faculdade de Cooperativismo. |
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| | Pepita de ouro extraído pelas cooperativas |
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| Projeto de recuperação ambiental em área após a extração. |
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