Carnaval será ponto facultativo e comércio pode abrir em Cuiabá Tradicionalmente o poder público decreta ponto facultativo, mas apenas em relação aos servidores

Os dias de Carnaval serão ponto facultativo e o comércio e serviços essenciais devem abrir normalmente em Cuiabá.

A grande festividade nacional, que já faz parte da cultura do brasileiro, começa a partir da próxima segunda-feira (28) e, apesar de já ser um costume o recesso prolongado, a data não é um feriado.

“Realmente muitas pessoas possuem essa dúvida. Por isso é importante dizer que o Carnaval não é feriado federal, nem estadual no caso de Mato Grosso e nem municipal como é o caso de Cuiabá. Por questões culturais e costumes instituídos no Brasil, muitos acreditam que seja”, explica o superintendente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Cuiabá, Fábio Granja.

Historicamente existem decretos dos governos federal, estadual e municipal que durante o período de Carnaval decretam a data como ponto facultativo, mas esses decretos têm como foco principal o funcionalismo público.

Por isso, a maioria opta em não abrir as portas dos órgãos públicos. No caso do comércio, o proprietário pode optar em abrir as portas, assim como se fosse um dia normal, pois não existe objeção por lei e nem ônus trabalhista por Convenção Coletiva de Trabalho.

Para a Capital, a Prefeitura lançou um decreto no final de dezembro de 2021 estabelecendo o período como ponto facultativo, sendo que a decisão não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.

Contudo, a pedido da CDL Cuiabá, a gestão está analisando a possibilidade de se manter expediente nas repartições municipais.

Em relação ao Governo do Estado, também foi estabelecido em decreto que o Carnaval será ponto facultativo, sem o comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais.

A CDL orientou que aqueles que optem por abrir seus comércios nos dias de Carnaval devem se atentar ao planejamento na hora de atrair os clientes.

“Gerar ações que possam atrair clientes durante esse período, tais como promoções e descontos podem trazer bons resultados”, disse.

Bancos e shoppings

Os bancos de Cuiabá, segundo nota da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), estarão fechados de segunda (28) a terça-feira (1º) e voltam a funcionar a partir das 11h de quarta-feira (2) de cinzas.

Já os shoppings abrirão todos os dias nos horários normais, ou seja, das 10 às 22h. Com exceção do domingo, onde o funcionamento é das 11h às 22h para a praça de alimentação, lazer e cinema e das 14h às 20h para as lojas.