Deputado denuncia "força oculta" para derrubar projeto que proíbe PCHs no Rio Cuiabá

Autor do projeto de lei que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em toda extensão do rio Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) denunciou enfrentar pressão e “forças ocultas” para impedir a aprovação da matéria na Assembleia Legislativa. O PL 957/2019 foi aprovado em primeira votação e precisa ser submetido a uma segunda votação, mas conforme relato do parlamentar, os colegas estão sendo pressionados a recuarem.

“Vamos acelerar a apreciação dessa matéria porque começa aparecer aqui na Assembleia alguns sinais de pressão por parte até da própria empresa. Acredito que seja a própria empresa que está pressionando ai para que a gente tenha a derrota da matéria, mas nós vamos continuar insistindo, mantive contato com vários colegas deputados e temos votos suficientes para aprovar aqui a proibição de usinas no Rio Cuiabá”, disse Wilson Santos sem citar o nome da empresa.

A inclusão do projeto na pauta de votação depende do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (União). Conforme o autor do projeto, a proibição de instalação de usinas no Rio Cuiabá se faz necessária porque vai reduzir drasticamente o estoque pesqueiro.

“O Rio Cuiabá e o Cuiabazinho são os últimos berçários de peixes nativos da Bacia do Alto Paraguai. A construção dessas usinas hidrelétrica vai destruir completamente esses dois berçários. E não temos necessidade dessa energia. Mato Grosso hoje é exportador de energia e o caminho não é mais essa energia, é a energia solar. São várias razões que nos levam a defender a preservação ao lendário Rio Cuiabá”, justificou Wilson Santos em conversa com jornalistas.

Por fim, o parlamentar foi questionado sobre quais pessoas ou empresas questão exercendo pressão sobre os deputados para que não aprovem ou posterguem o máximo possível a apreciação da matéria no Legislativo Estadual. Ele, no entanto, optou por desconversar, para não apontar quem seriam os interessados em impedir que o projeto vire lei em Mato Grosso. “São forças ocultas como diria o presidente Jânio Quadros. São forças ocultas, nós sentimos aqui, já há mudança de alguns parlamentares que outrora sinalizavam votar conosco e que já estão repensando nessa matéria”, disse Wilson Santos.

O parlamentar também garantiu que não sabe afirmar quantos votos favoráveis ao projeto já estariam garantidos dentro da Casa. “Não sei, é difícil afirmar. Não vou adiantar porque pode sempre há alterçaão, podemos ter mais do que pensamos. Nesse momento temos votos suficientes para aprovar”, ponderou Wilson.

O Ministério Público Estadual (MPE) também vem monitorando a instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH/UHE) em toda a bacia do Rio Cuiabá e recorreu à Justiça, onde conseguiu uma liminar em junho de 2021. Pela decisão provisória foi determinada a suspensão imediata da análise e aprovação de processos de licenciamento ambiental e da emissão de outorgas para operação de Pequenas Centrais Hidrelétricas em toda a bacia do Rio Cuiabá. A medida deverá se estender até que seja estabelecido estudo detalhado junto à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre o tema.

A liminar foi proferida nos autos de uma ação civil Pública que requereu a adoção de medidas urgentes para salvar as baias Chacororé e Siá Mariana, localizadas na região do Pantanal. À época, a Justiça estabeleceu também o prazo de 20 dias para que o Estado apresentasse plano de ação de curto, médio e longo prazos (com prazos específicos) para resolução de forma concreta e continuada das questões relacionadas à redução no volume de água das duas baías