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Brito reforça que manterá concessão
Ex-secretário municipal na gestão do prefeito Chico Galindo (PTB), o candidato a prefeito de Cuiabá pelo PSD, Carlos Brito, defende a manutenção do contrato com a CAB Cuiabá, que assumiu a concessão dos serviços de água e esgoto do município, porém quer reduzir a quantidade de taxas cobradas pela empresa e o valor das mesmas. As propostas foram apresentadas por ele ao diretor-geral da CAB Cuiabá, Ítalo Joffily, durante reunião realizada ontem na sede da empresa.
Segundo Brito, o número de taxas cobradas atualmente pelos serviços é superior ao que está previsto no edital. “O decreto 4.302/2005 prevê a cobrança de aproximadamente 79 taxas, mas no edital não estão previstas todas essas taxas e o contrato deve se pautar pelo edital”.
Uma das taxas a cuja cobrança o candidato se posiciona contrário se refere ao serviço de coleta e tratamento de esgoto. “Não há coleta de esgoto em Cuiabá nem tratamento devido. O esgoto é jogado sem tratamento na rede pluvial. Se não há coleta, não pode haver cobrança”.
O candidato ressalta ainda a necessidade de promover o fortalecimento da Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitária (Amaes) e a revisão do Plano de Saneamento para garantir soluções mais rápidas para problemas pontuais da cidade.
“Eu tenho o entendimento de que o contrato não deve ser quebrado a menos que haja uma justificativa extrema para isso. Defendo que o contrato seja aplicado. Ao contrário do que dizem, concessão pública não é privatização”.
Em sua avaliação, a interrupção dos serviços vai gerar instabilidade, o que pode reduzir o número de investimentos na cidade. “Muitos empreendimentos foram trazidos a Cuiabá após a concessão dos serviços de água e esgoto. Gerar instabilidade vai provocar prejuízos e desacelerar a possibilidade de abertura de postos de trabalho e emprego”.
O futuro dos serviços de saneamento da Capital tem sido um dos principais temas trabalhados pelos candidatos a prefeito. Com exceção de Brito e do empresário Mauro Mendes (PSB), todos os demais defendem o fim do contrato com a empresa.
Conforme estabelecido no contrato, a CAB Cuiabá deve apresentar um plano diretor até novembro. A estimativa é de somente a outorga na prestação de serviços é de R$ 516 milhões, que deverão ser revertidos para o município.
Até o final do ano, a CAB terá que repassar para a prefeitura R$ 115 milhões, mais 5% da receita operacional bruta, menos a inadimplência. Também serão pagas mais 24 parcelas de 25 milhões.
Segundo Brito, o número de taxas cobradas atualmente pelos serviços é superior ao que está previsto no edital. “O decreto 4.302/2005 prevê a cobrança de aproximadamente 79 taxas, mas no edital não estão previstas todas essas taxas e o contrato deve se pautar pelo edital”.
Uma das taxas a cuja cobrança o candidato se posiciona contrário se refere ao serviço de coleta e tratamento de esgoto. “Não há coleta de esgoto em Cuiabá nem tratamento devido. O esgoto é jogado sem tratamento na rede pluvial. Se não há coleta, não pode haver cobrança”.
O candidato ressalta ainda a necessidade de promover o fortalecimento da Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitária (Amaes) e a revisão do Plano de Saneamento para garantir soluções mais rápidas para problemas pontuais da cidade.
“Eu tenho o entendimento de que o contrato não deve ser quebrado a menos que haja uma justificativa extrema para isso. Defendo que o contrato seja aplicado. Ao contrário do que dizem, concessão pública não é privatização”.
Em sua avaliação, a interrupção dos serviços vai gerar instabilidade, o que pode reduzir o número de investimentos na cidade. “Muitos empreendimentos foram trazidos a Cuiabá após a concessão dos serviços de água e esgoto. Gerar instabilidade vai provocar prejuízos e desacelerar a possibilidade de abertura de postos de trabalho e emprego”.
O futuro dos serviços de saneamento da Capital tem sido um dos principais temas trabalhados pelos candidatos a prefeito. Com exceção de Brito e do empresário Mauro Mendes (PSB), todos os demais defendem o fim do contrato com a empresa.
Conforme estabelecido no contrato, a CAB Cuiabá deve apresentar um plano diretor até novembro. A estimativa é de somente a outorga na prestação de serviços é de R$ 516 milhões, que deverão ser revertidos para o município.
Até o final do ano, a CAB terá que repassar para a prefeitura R$ 115 milhões, mais 5% da receita operacional bruta, menos a inadimplência. Também serão pagas mais 24 parcelas de 25 milhões.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/45206/visualizar/
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