IMPOSTO DOS COMBUSTÍVEIS
Lúdio: "Bolsonaro cria cortina de fumaça com projeto do ICMS" Para petista, debate desvia atenção do real problema que, segundo ele, está nos preços da Petrobras

O deputado estadual Ludio Cabral (PT) classificou como “cortina de fumaça” o projeto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduz o ICMS da gasolina, de 23% para 17%. A medida foi aprovada pelo Senado e agora será reanalisada na Câmara Federal.

Para ele, o projeto visa esconder que o real problema é o preço praticado pela Petrobras. E que trará um impacto quase zero no preço cobrado ao consumidor.

A crítica vai ao encontro do que diz o governador Mauro Mendes (União Brasil), que defende que haja mudança na política da Petrobras.

“O Governo Federal, ao invés de enfrentar esse problema, que é gravíssimo, cria essa cortina de fumaça, que é o ICMS”, disse ele em entrevista a Rádio Capital FM.

“O problema central, que é o preço do combustível, não se altera para manter o Brasil subordinado aos interesses dos acionistas estrangeiros”, acrescentou.

O deputado explicou que o preço cobrado no Brasil é atrelado ao dólar e ao mercado internacional e isso causa o prejuízo ao consumidor brasileiro, que hoje paga R$ 7 no litro na gasolina.

Ele defendeu que o valor cobrado deveria ser definido de acordo com os custos de extração, refino e distribuição do combustível, sem influência de fatores que acontecem fora do território nacional.

“Os acionistas estrangeiros estão ganhando muito dinheiro com essa política de preços. O lucro da Petrobras passa dos R$ 100 bilhões por ano e isso é distribuído para quem está lá nos Estados Unidos enriquecendo cada vez mais”, completou.

Redução na arrecadação

O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, estimou que Mato Grosso vai deixar de arrecadar quase R$ 1 bilhão ao ano com a redução do ICMS.

Assim como Ludio, o secretário acredita que o projeto é problemático, pois não garante que o preço do combustível será menor no bolso do cidadão.

“Nós congelamos o ICMS desde novembro de 2021 e o preço não diminuiu. Reduzimos o ICMS da gasolina e do diesel e o preço não diminuiu. E não diminuiu por conta da Petrobras, que segue a política de preços praticada no mercado. Quem garante que com essa redução o preço vai reduzir?”, questiona.