Durante o Dia do Caminhoneiro, comemorado nesta quarta-feira (25), motoristas de Mato Grosso interditaram a BR-364, no trecho que liga Cuiabá e Rondonópolis, distante 218 km da capital, em protesto à normativa estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que altera as regras de custos de frente e obriga o uso do cartão de frete no pagamento e despesas com transporte. A mobilização, organizada pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro, ocorreu em todo o país.
Com a obrigatoriedade do uso do cartão-frete, as operações de pagamento de frete e de despesas da viagens devem ser realizadas por meio de um cartão, encarecendo os custos para os transportadores autônomos. "Essa norma é absurda, proibiram o pagamento em dinheiro. O cartão custa caro, os próprios postos não estão recebendo, além disso o preço do diesel fica mais caro nesta forma de pagamento. Vamos paralisar e só iremos retomar após a ANTT fazer as mudanças", afirmou o líder do movimento no Brasil, Nélio Botelho.
Os integrantes do movimento em Mato Grosso frisam que as mudanças da ANTT promovem a concorrência desleal. "Como um autonômo pode custear o preço absurdo do cartão? Sem contar que a maior parte das transportadoras estão boicotando o novo procedimento", expressou Walter Joner de Souza, vice-presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos.
Outro ítem questionado pelos transportadores é a o acesso ilegal ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da ANTT a mais de 600 mil veículos de cargas. Essa alteração na legislação fez com os valores fossem estabelecidos pelos embarcadores. "Queremos que as empresas se juntem a nós e parem as atividades também", disse Walter Joner de Souza.
Movimento a favor
Na entrada do município de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado de Mato Grosso (Sindmat) distribuiu mais de 1 mil cartilhas, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a finalidade de apresentar aos caminhoneiros a Lei 12.619/2012, que estabelece regras quanto a jornada de trabalho.
"Fizemos durante toda a tarde o trabalho de orientação. Tivemos a participação do Ministério Público Estadual que nos ajudou a refoçar as normas e o fim do período educativo da aplicação da lei. Ainda fizemos uma blitz educativa com os motorista", informou o diretor-executivo do Sindmat, Gilvando Alves.
De acordo com a nova lei, a cada quatro horas de jornada é obrigatória uma pausa de 30 minutos. Só são admitidas duas horas extras no máximo, de um total de 11 horas a cada jornada de oito, e 35 horas de descanso semanal remunerado. As penalidades começam a ser aplicadas a partir do próximo dia 30.
No entanto, a lei ainda não contempla as necessidades de todos os trabalhadores do transporte de cargas. "A lei é muito boa, mas para que comece a ser cumprida ainda falta muita coisa. Hoje em dia se você parar no final da tarde em um posto para descançar você não consegue achar um lugar para estacionar porque sempre está lotado. Sem contar que trabalhar como comissionado não dá, temos que ter carteira assinada", frisou o motorista Sebastião Vicente.
Salários
Conforme informou ao Agrodebate o presidente da Federação dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário, Luiz Gonçalves, será realizada uma reunião entre os trabalhadores e as empresas no início de agosto para discutir a questão salarial.
"O nosso piso atual é de R$1.1 mil, mas o acordo já está vencido. Agora vamos nos reunir novamente para reivindicar um salário de R$ 2.4 mil registrado na carteira", pontuou.
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