Rui Ramos defende mais desembargadores: “País inteiro precisa” Atual presidente, Maria Helena Póvoas decidiu não nomear novos magistrados na segunda instância

O ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, defendeu a nomeação de novos desembargadores para compor a segunda instância do Poder Judiciário mato-grossense.

Ele declarou, porém, não se opor à decisão da atual presidente, desembargadora Maria Helena Póvoas, de não convocar os magistrados na sua gestão.

O TJ aprovou em fevereiro de 2020 a criação de nove vagas para a segunda instância.

A propositura, de autoria do então presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, foi enterrada por Maria Helena, que assumiu a presidência em 2021. Ela preferiu dar prioridade à nomeação de novos juízes.

Rui Ramos afirmou que a Justiça brasileira vive sobrecarregada e todos os estados da federação precisam de mais magistrados. Mas salientou que tudo depende de orçamento.

“Claro que sempre precisa, porque hoje também é nem home e nem office, é um sistema misto de trabalho. Você precisa de magistrados, precisa de assessores, o Brasil inteira precisa. A questão é: quando eu posso dar esse passo?”, afirmou.

“Nós temos a previsão, temos as vagas postas. Em um momento adequado, para não meter os pés pelas mãos, naturalmente serão implementados”, acrescentou.

Rui Ramos declarou não saber da realidade da administração e disse acreditar que Maria Helena tomou a melhor decisão dentro daquilo que tem conhecimento.

“Não tenho nada a opor à desembargadora, ao que ele mencionou [não nomear novos desembargadores]. Primeiro que eu não estou mais na administração, não tenho conhecimento direto e pormenorizado de questões orçamentárias, enfim, de toda perspectiva, da movimentação com relação a processos, recursos. Nós ficamos muito próximos disso na administração. Ela efetivamente está muito melhor informada”, afirmou.

O desembargador enfatizou que o Estado vive um momento crescente na arrecadação e afirmou que o Poder Judiciário não pode ficar de fora dessa evolução orçamentária.

"O Estado tem uma arrecadação crescente. São três Poderes, não se pode esquecer isso, que se administra o Estado. Tanto o Executivo, Legislativo e o Judiciário estão presentes nos 141 municípios do Estado. Claro que o Poder Judiciário não pode ficar de fora de evoluções orçamentárias porque ele é um administrador do Estado, apenas na área que a Constituição e as leis permitem", pontuou.