Disputa por vaga de desembargador tem cinco juízes inscritos O preenchimento da vaga do desembargador Alberto Ferreira de Souza será pelo critério de antiguidade

O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reúne, na quinta-feira (28), para escolher o novo desembargador ou desembargadora que ocupará a vaga deixada por ocasião da aposentadoria do desembargador Alberto Ferreira de Souza, ocorrida em março de 2020.

A sessão será online, a partir das 13h30.

A vaga é destinada à magistratura de carreira, pelo critério de antiguidade.

Ao todo, cinco juízas e juízes, que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, se inscreveram para a vaga.

São eles: Maria Aparecida Ferreira Fago (1ª na posição de antiguidade); Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (2º na posição de antiguidade); Sebastião de Arruda Almeida (3º), Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (4ª) e Abel Balbino Guimaraes (8º).

Conforme informações do TJ, o preenchimento das vagas de desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça acontece pelos critérios de antiguidade e de merecimento, alternadamente.

As regras para o preenchimento de vagas pelo critério de antiguidade encontram-se expressas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, seção I - da Composição do Tribunal, artigo 4º, § 3°: Se se tratar de promoção por antiguidade, observada a prescrição do § 1°, submetido à votação o nome do juiz mais antigo na última entrância, será ele indicado, se não houver recusa pelo voto de dois terços de seus membros.

Em caso de recusa, será submetido à votação o nome do juiz em segundo lugar na ordem de antiguidade, e assim sucessivamente, até fixar-se a indicação.