Prazo para pedido de registro de candidaturas termina nesta segunda-feira Pedidos podem ser contestados e devem ser analisados até o dia 12 de setembro pela Justiça Eleitoral
Chega ao fim nesta segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, federações e coligações partidárias pedirem os registros de candidatas e candidatos nas eleições deste ano.
O prazo se encerra às 8h no caso das candidaturas apresentadas pela internet e às 19h para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso dos candidatos a presidente – ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – nas disputas por outros cargos.
De acordo com o calendário eleitoral, o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos — tenham sido devidamente analisados e julgados pelos tribunais eleitorais é 12 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidata ou um candidato a presidente e vice, governador e vice, e a senador com suplentes.
Para as candidaturas a deputados federais, estaduais e distritais, as legendas podem apresentar candidatos em número equivalente ao de vagas a serem ocupadas na casa legislativa mais uma. A legislação eleitoral prevê que, no mínimo, 30% destas candidaturas às eleições proporcionais devem ser preenchidas por mulheres.
O pedido de registro precisa ser feito no CANDex, sistema da Justiça Eleitoral, com a ata da convenção partidária e a respectiva lista de participantes. Não são permitidas candidaturas avulsas.
Os partidos devem incluir os dados biográficos dos candidatos e o nome para constar na urna eletrônica — é possível incluir o nome fonético para uso de recursos de acessibilidade da urna.
Também devem ser apresentadas a relação de bens do candidato ou candidata, fotografia recente, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outros dados.
Arrecadação de recursos
Depois da apresentação, o pedido passa a ser processado. Os dados são encaminhados automaticamente à Receita Federal, que fornece, em até três dias úteis, o número do registro do candidato no CNPJ. Este número autoriza os candidatos a arrecadar recursos e a pagar as despesas da campanha eleitoral.
Depois da verificação dos dados dos processos, os pedidos de registro são publicados no Diário da Justiça Eletrônico. A partir disso, abre-se um prazo de cinco dias para a impugnação dos pedidos.
Candidatos, partidos, federações e coligações partidárias e o Ministério Público podem impugnar o pedido de registro de candidatura.
Se houver alguma falha nos documentos, a sigla, federação, coligação ou o candidato será intimado para que a situação seja resolvida dentro de três dias.
Ao final deste prazo, as informações do pedido de registro são enviadas ao relator que irá analisar o processo dentro da Justiça Eleitoral, com julgamentos previsto até 12 de setembro.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos – Os candidatos a vice-presidente em 2022
1 de 12Ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) é candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Crédito: Gustavo Magnusson
2 de 12General Braga Netto (PL), ex-ministro da Casa Civil e ex-ministro da Defesa, é o candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleiçãoCrédito: Carolina Antunes
3 de 12Ana Paula Matos (PDT), vice-prefeita de Salvador, é a candidata a vice-presidente na chapa "puro sangue" de Ciro GomesCrédito: Reprodução Twitter
4 de 12A senadora Mara Gabrilli (PSDB) compõe uma chapa 100% feminina como vice de Simone Tebet (MDB)Crédito: Gerdan Wesley
5 de 12Marcos Cintra (União Brasil) atuou, durante o Governo Bolsonaro, como secretário da Receita Federal e é o vice na chapa da presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil)Crédito: José Cruz/Agência Brasil
6 de 12Tiago Mitraud (Novo), que está em fim de mandato como deputado federal, é o vice na chapa "puro sangue" de Felipe d'Avila (Novo) à PresidênciaCrédito:
7 de 12Pérola Neggra (Pros) é cabo da Polícia Militar e é vice na chapa presidencial de Pablo Marçal (Pros)Crédito: Reprodução Instagram
8 de 12A indígena Kunã Yporã, ou Raquel Tremembé, do PSTU, é da tribo Tremembé e é vice na chapa 100% feminina de Vera Lúcia (PSTU) à PresidênciaCrédito: Divulgação PSTU
9 de 12Samara Martins (UP) é dentista do SUS e candidata a vice na chapa de Leonardo Péricles (UP)Crédito: Thiago Melo / Reprodução Instagram
10 de 12Antonio Alves (PCB) é jornalista e vice na chapa de Sofia Manzano (PCB)Crédito: Reprodução/ PCB / Wikimedia Commons
11 de 12Padre Kelmon (PTB), candidato a vice-presidente na chapa de Roberto Jefferson (PTB)Crédito: Reprodução Facebook
12 de 12João Barbosa Bravo (DC), economista e ex-prefeito de São Gonçalo (RJ), é o candidato a vice-presidente na chapa de EymaelCrédito: Divulgação
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