MPE tenta barrar ex-prefeita como suplente de senador; bens crescem 403%

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do procurador eleitoral Erich Raphael Masson, apresentou ação de impugnação contra a candidatura da ex-prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PL), que ocupa a 2ª suplência na chapa de Wellington Fagundes (PL). O órgão apontou como irregularidades a ausência de documentos e cor da fotografia apresentada para a urna.

O processo foi protocolado na última sexta-feira, 26. De acordo com os autos, ao registrar sua candidatura, Martinelli não apresentou cópia da ata do partido político comprovando que ela foi escolhida em convenção e nem a certidão de quitação eleitoral com restrição. “No caso, tratando-se de certidão que possui anotação que a diferencia do modelo padrão, imperioso que se faça acompanhar das respectivas certidões de objeto e pé. Destaca-se que o documento é especialmente inaceitável porquanto imprestável para se verificar a inexistência de causa de inelegibilidade, notadamente porque o artigo 1º, inciso I, alínea "e", da Lei Complementar nº 64/1990 prevê que esta perdura pelo prazo de oito (08) anos após o cumprimento da pena”, diz trechos da peça.

Além disso, o documento também aponta como irregular a foto da candidata, que está em preto e branco. Essa escolha viola uma a resolução n. 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê fotos coloridas para serem usadas na urna.

Ao final do requerimento, o procurador pede que a candidata seja citada para se defender, caso queira, e tenha seu pedido indeferido, no caso de não sanar as irregularidades. A candidata ainda não apresentou defesa, conforme consultado pela reportagem no processo.

DECLARAÇÃO DE BENS

Segunda suplente ao Senado, Rosana Martinelli declarou à Justiça Eleitoral R$ 7,7 milhões em bens, um aumento de mais 400% em relação à última vez que disputou as eleições, em 2016. Naquele ano, ela foi reeleita à Prefeitura de Sinop e declarou R$ 1,5 milhão. Seis anos depois, seu patrimônio teve um salto de 403%.