Transição de governo tem semana decisiva na área técnica e na política

Quase um mês após começar os trabalhos, o Gabinete de Transição está cada vez mais próximo de mostrar a cara do futuro governo Lula (PT). Até o final desta semana, os grupos técnicos precisam entregar relatórios propondo atos e revogaços para o início dos trabalhos. São, ao todo, 31 GTs em áreas que devem virar ministérios ou secretarias, como Economia, Educação, Cultura e Igualdade racial.

Na arena política, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deverá passar pelas primeiras votações, no Senado.

Cada vez mais presente na negociação política da PEC e na montagem de uma base parlamentar para o ano que vem, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará a segunda semana seguida em Brasília. Já nesta segunda-feira (5/12), ele se reúne com uma comitiva enviada pelo presidente norte-americano, Joe Biden, com o objetivo de alinhar o relacionamento entre os dois países a partir do ano que vem.

Em Brasília, o petista deverá acertar com os americanos, liderados pelo conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, detalhes de uma visita aos Estados Unidos para encontrar Biden ainda antes da posse, marcada para 1º de janeiro de 2023.

Escalação de ministros

Também é só depois do dia 12 que Lula irá desfazer a maior das expectativas, tanto de aliados quanto de opositores: a escalação da equipe de ministros. Resistindo a pressões para anunciar ao menos os nomes de pastas cujas atribuições já estão em evidência, como Fazenda e Defesa, o presidente eleito segue negociando com partidos que não fizeram parte de sua campanha – como União Brasil, PSD e MDB – antes de definir o novo desenho da Esplanada.

PEC em momento de decisão

Após uma semana de negociações, a PEC da Transição deve começar a ser votada nos próximos dias.

Os líderes do Poder Legislativo estão decidindo se darão ao governo Lula quatro anos de licença para pagar o Bolsa Família e outros benefícios sociais fora do teto de gastos ou se vão reduzir esse prazo. Decidirão, ainda, o valor dessa licença. A transição pediu R$ 175 bilhões por ano, mas o Congresso trabalha com um montante entre R$ 120 bilhões e R$ 150 bilhões.

Se tudo der certo, a votação da PEC na CCJ do Senado deve ocorrer na quarta (7/12); no plenário da Casa, provavelmente, será no dia seguinte ou até o início da semana que vem.

Arthur Lira tem se comprometido com os aliados de Lula a facilitar na Câmara a aprovação do texto que sair do Senado, garantindo, assim, a aprovação de um orçamento que permita ao futuro governo cumprir suas promessas de campanha, como manter a ajuda às famílias mais carentes em R$ 600 por mês e conceder ajuste acima da inflação para o salário mínimo.