Empresa privada assume nesta semana o Parque Nacional de Chapada Responsabilidade pela conservação passará às mãos da iniciativa privada por três décadas; visita inicial será de R$ 30
Vencedora do leilão de concessão, a Parques Fundos de Investimento em Participações e Infraestrutura (Parques FIP), representada pela Parquetur, assumirá os serviços e investimentos das áreas do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, que fica ao longo da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), na saída de Cuiabá para Chapada dos Guimarães (65 km ao Norte da Capital), a partir desta quinta-feira (5).
Na data, está prevista para ocorrer a homologação da licitação.
O leilão foi realizado no dia 22 de dezembro do ano passado, na Bolsa de Valores em São Paulo (SP).
A vencedora ofereceu R$ 1,009 milhão de outorga fixa, o que representa um ágio de 9% em relação ao valor mínimo do edital (R$ 925,8 mil).
O preço inicial para visitação será de R$ 30,00, a partir do momento em que forem concluídas as melhorias previstas.
O contrato tem vigência de 30 anos, período em que a Parquetur responderá por atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização de serviços turísticos da unidade, além de ações de conservação e proteção, com investimentos previstos de mais de R$ 18 milhões.
A empresa vencedora administra hoje os parques da Chapada dos Veadeiros (GO) e Caminhos do Mar, em São Bernardo do Campo (SP).
A iniciativa une o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Programa de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia (PPI/ME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). Contudo, o ICMBio continuará sendo o responsável pela gestão da unidade, que foi a oitava a ter a concessão realizada pelo Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o edital, a partir do momento em que forem constatadas as melhorias previstas em edital e acordadas em contrato, a empresa poderá cobrar pelo acesso às áreas de visitação.
O preço inicial é de R$ 30,00, podendo chegar a R$ 50 no quarto ano.
Do quinto ano até o final da vigência do contrato, o valor poderá custar R$ 100.
Quem reside em Cuiabá e em Várzea Grande pagará 25% do valor do ingresso.
O Parque Nacional de Chapada dos Guimarães recebe entre 170 mil e 200 mil turistas ou visitantes por ano, o que faz o local figurar entre os mais visitados do país.
A cessão em uso público desonera o ICMBio de algumas tarefas e permite que o Instituto permaneça com o papel de fiscalizar o cumprimento da concessão e foque seus esforços em outras atividades, como o monitoramento da biodiversidade, o manejo integrado do fogo, a fiscalização, educação ambiental, dentre outros.
O ICMBio afirma, no entanto, que o parque será privatizado uma vez que o lugar continuará pertencendo aos brasileiros e a gestão continuará realizada pelo Instituto.
“Na concessão, o que ocorre é a delegação de serviços, em especial, os que visam atender o turista”, informou na ocasião do leilão.
Segundo informações do Instituto, a concessionária deverá investir na melhoria da infraestrutura de visitação, criando mirantes, fornecendo transporte, proporcionando passeios, investindo na acessibilidade de trilhas, entre outros.
Tudo para proporcionar ao visitante uma melhor experiência dentro da unidade de conservação, e também torna os parques nacionais mais acessíveis e atrativos para públicos mais diversos.
Além disso, o investimento em infraestrutura fica todo no parque.
Também condutores ou guias capacitados para atender na unidade vão poder atuar normalmente após a concessão.
Criado em 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães possui 32,6 mil hectares de área para assegurar e proteger amostras significativas dos ecossistemas locais, além de espécies nativas do Cerrado, inclusive, ameaçadas de extinção.
O parque abriga grandes cartões-portais do Estado, com destaque à cachoeira Véu de Noiva, uma queda d'água de mais de 80 metros.
O lugar também abriga sítios arqueológicos que ajudam a contar o povoamento da região.
Em 2000, foi declarado como Reserva da Biosfera do Pantanal.
Comentários