Tribunal de Justiça aplicou só 11 punições em 10 anos

Com a média de uma punição por ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aplicou 11 sanções aos seus membros na última década. As informações foram obtidas pela reportagem da Gazeta após solicitação de Lei de Acesso à Informação (LAI).

Desde de 2013, os magistrados mato-grossenses receberam duas penas de censura; sete de aposentadoria compulsória e uma demissão.

Entre os casos mais graves, onde foi aplicada a pena de aposentadoria compulsória estão os magistrados: Wendell Karielli Guedes Simplício, Marcos José Martins de Siqueira, Fernando Márcio Marques de Souza, Evandro Stábile, Círio Miotto, Almir Barbosa dos Santos e Flavia Catarina Amorim Reis. Já a única demissão que o Tribunal aplicou foi ao juiz Ariel Rocha Soares. Flávia Catarina foi condenada, duas vezes, à pena de aposentadoriacompulsória após apresentar baixa produtividade.

O juiz Wendell Karielli foi acusado de envolvimento em venda de sentenças em três cidades. Apesar de Simplício negar essas acusações, foram encontrados depósitos de grandes valores nas contas bancárias do juiz no período de 2004 a 2007, sem que houvesse identificação do depositante.

O juiz Marcos Siqueira, da Comarca de Várzea Grande, foi acusado de corrupção no exercício das funções. Siqueira presidiu a audiência com a ‘presença’ de uma pessoa falecida e liberado a quantia de R$ 8 milhões, por meio de um alvará judicial. Fernando Sales, ex-juiz de Paranatinga, foi acusado de prática do crime de pedofilia contra uma criança de oito anos de idade.

Já o desembargador Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), foi acusado de venda de sentenças. O juiz Círio Miotto foi aposentado compulsoriamente em razão de ter negociado decisões judiciais no esquema deflagrado pela Polícia Federal durante a Operação Asafe, em 2010.

Por fim, o juiz Almir Barbosa Santos recebeu a punição máxima por beneficiar um grupo de advogados. O grupo de advogados beneficiados teriam seguido o magistrado por três comarcas dos municípios de Sapezal, Comodoro e Campo Verde, na certeza de que teriam os processos julgados em favor dos clientes deles.

O único demitido foi o juiz Ariel Rocha Soares, que comparecia alcoolizado ao fórum no exercício da função, além de adotar conduta incompatível com a magistratura, demorar a julgar os processos e ter feito, inclusive, manobra conhecida como ‘cavalo de pau’ com seu carro nas dependências do fórum onde trabalhava, em Tabaporã.