Em MT, 90% dos municípios estão aptos a receber recursos da Lei Paulo Gustavo Das 141 prefeituras presentes no estado, 124 encaminharam os planos de ação ao Governo Federal dentro do prazo exigido. A expectativa é que sejam disponibilizados R$ 66,47 milhões para o setor cultural do estado.

Dois anos após a morte do ator e comediante Paulo Gustavo, os realizadores dos estados brasileiros começarão a receber os recursos para projetos culturais por meio da lei que leva o nome do artista.

De acordo com a Secretaria de Cultura de Mato Grosso (Secel), o estado cumpriu a meta de adesão à lei e está apto a receber recursos para o fomento de atividades culturais.

Segundo a Secretaria, das 141 prefeituras, 124 encaminharam os planos de ação ao Governo Federal dentro do prazo estipulado.

O primeiro pré-requisito para receber os investimentos era enviar o plano de ação. O próximo passo, após análise técnica e aprovação do documento, é a assinatura de um termo que aponta os direitos e obrigações dos municípios.

Depois, os estados receberão os valores conforme o cronograma do Ministério da Cultura (MinC), que deve ir até 30 de julho.

Agora a expectativa é que sejam disponibilizados R$ 66,47 milhões para Mato Grosso, sendo que R$34,96 milhões serão geridos pelo estado e R$31,51 milhões pelas prefeituras.

O realizador e estudante de cinema e audiovisual pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Pablo Borges Paz, comenta que a chegada da lei é um alento para aqueles que trabalham com o audiovisual no estado.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo foi criada com o intuito de fomentar o setor cultural brasileiro. Ela foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor.

Além disso, também é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo que foi uma das milhares de vítimas da doença. Todos os segmentos culturais podem ser contemplados por ela.