Parques FIP ganha concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães Unidade de conservação federal receberá porte de R$ 926 mil da iniciativa privada para investimentos turísticos que incluem as atividades de visitação voltadas a educação ambiental, preservação e conservação do meio ambiente

Vista da cachoeira Véu de Noiva, na Chapada dos Guimarães

Após desistência do Governo de Mato Grosso, a concessão dos serviços de visitação no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (65 km ao Norte de Cuiabá), foi leiloada nesta sexta-feira (02), em sessão pública na Bolsa de Valores de São Paulo. A proponente Parques Fundo de Investimento em Participações (FIP) em Infraestrutura venceu o leilão, cujo valor da proposta foi de R$ 926 mil, o que representou ágio de 0,02%.

Para a unidade conservação federal, estão previstos investimentos de cerca de R$ 218 milhões entre infraestrutura, serviços de apoio à visitação e operação turística nos próximos 30 anos. Atualmente, a área de 33.000 hectares, está sob a administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para fins da concessão para prestação de serviços de apoio à visitação, em 2021.

A partir da concessão, conforme o ICMBio, as condições de visitação no parque serão ampliadas, garantindo mais atrativos e serviços, infraestrutura, segurança, acessibilidade e melhores práticas de ecoturismo, além de apoio a pesquisas científicas e atividades de conservação ambiental.

A iniciativa ainda vai beneficiar as comunidades dos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães com geração de empregos e renda. A previsão é de criação de mais 900 empregos diretos e indiretos, e aumento da arrecadação fiscal na região.

Parte da receita operacional bruta da concessão será revertida para os encargos acessórios de responsabilidade socioambiental, como ações de educação ambiental, projetos de integração com comunidades do entorno, monitoramento e projetos de pesquisa.

Para o presidente ICMBio, Mauro Pires, a iniciativa é de extrema relevância para o ecoturismo local. “É com muita expectativa que, com essa concessão, a gente consiga ampliar os investimentos para tornar a visitação pública uma experiência muito mais satisfatória. O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães continuará público e a concessão vem para somar à gestão da unidade” concluiu.

PROCESSO LICITATÓRIO - Em 2022, a Parques FIP já havia levado a concessão do Parque de Chapada. Porém, o edital foi anulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido da MT PAR, que havia tentado participar do processo licitatório, mas foi desclassificada. No julgamento, o órgão concordou com as inconsistências apontadas pela empresa do Governo de Mato Grosso e determinou o lançamento de um novo edital.

Novo certame foi lançado, chegando a ser suspenso em janeiro deste ano, também a pedido da MT PAR, por conta de mudanças no edital, que não teriam sido divulgadas. O ICMBio conseguiu liminar suspendendo tal decisão e dando sequência no trâmite, que resultou na vitória da Parques FIP.

Nesta semana, o Governo do Estado anunciou que havia desistido de tentar a concessão da unidade alegando forte resistência por parte do ICMBio, o que resultou no desgaste da relação entre as entidades. "Nesse período tivemos muitos embates e sentimos muita resistência do ICMBio. O que deixou o ambiente de relacionamento desgastado. Assim, fizemos a opção de deixar que seguissem com o rumo planejado, sem participar do leilão", declarou em nota.