Justiça manda prefeitura fazer novo exame em professora aprovada em 1º lugar e desclassificada de concurso após diagnóstico de autismo Tribunal diz que o exame de compatibilidade da professora com o cargo deverá ser feito durante o exercício da profissão, em sala de aula e por uma equipe especializada.

Giulyane é formada em licenciatura pelo IFMT — Foto: Reprodução

A Justiça de Mato Grosso determinou um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, submeta a professora Giulyane Panlandim Santana a uma nova perícia médica e mantenha a vaga para o cargo Docente da Educação Infantil - PcD, até o resultado do exame. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7).

A professora, de 25 anos, foi aprovada em 1º lugar na categoria de Pessoas Com Deficiência (PCD) em um concurso do município, mas foi impedida de assumir o cargo, após ter sido considerada inapta pela banca avaliadora devido ao diagnóstico de autismo.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Rondonópolis, mas não obteve retorno até esta publicação.

Na decisão, o Tribunal de Justiça do estado diz que o exame de compatibilidade da professora com o cargo deverá ser feito durante o exercício da profissão, em sala de aula e por uma equipe especializada.

“Assegura-se ao candidato aprovado portador de deficiência física que o exame da compatibilidade ocorra no desempenho das atribuições do cargo, durante o estágio probatório, e seja realizada por equipe multiprofissional”, diz trecho.

Ao g1, Giulyane contou que se formou em licenciatura e em ciências da natureza pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e que atua na área há quatro anos em uma escola no município de Jaciara, a 140 km de Cuiabá.

Entenda o caso

Giulyane Santana, de 25 anos, prestou o concurso em dezembro e foi impedida de tomar posse, cuja convocação para o cargo foi publicada no Diário Oficial do município nos dias 26, 27 e 28 de janeiro.

Em entrevista ao g1, Giulyane contou que quando passou pela perícia, o médico responsável disse que ela estava apta, no entanto, após sair da sala, a resposta mudou. Segundo ela, enquanto aguardava pelo documento de liberação, uma assistente social disse que ela não estava mais apta para o cargo.

A candidata ainda alega que, quando questionou se haveria alguma diferença caso ela tivesse se inscrito na categoria de ampla concorrência, uma das responsáveis no local teria dito para a jovem que não, pois ela tem 'cara de autista'.

"Me senti humilhada. Na minha casa eu tenho muitas manias sim, mas na escola não. Na minha profissão eu entro lá como professora e não como uma menina que tem autismo, não interfere em nada no meu trabalho", expressou.

Na quinta-feira (1°), a Defensoria Pública ingressou com uma ação contra o município, solicitando a imediata emissão de atestado de aptidão de sanidade e capacidade física da candidata.

Segundo o defensor público Valdenir Pereira, o resultado da avaliação da prefeitura foi baseado em um trecho do laudo médico encaminhado pela própria candidata, que dispõe que ela “evite lugares muitos cheios, se possível (em situações de interação social que não agreguem ou que não considerem prazerosas como festas cheias, bailes etc.)”.

"Não levou em consideração que esse mesmo atestado conclui que ela é plenamente capaz e apta para o exercício do magistério. Há mais de quatro ano ela atua na área, então essa conclusão da perícia é totalmente contrária às evidências", ressaltou.