MP avalia recorrer de decisão que devolveu cargo a Emanuel

Procurador-geral de Justiça e Chefe do Ministério Público, Deosdete Junior, afirmou que o MPE vai avaliar se irá recorrer da decisão que determinou o retorno do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ao comando do Palácio Alencastro. Contudo, enfatizou que o órgão age com total independência no caso.

“Esse caso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão do tribunal, houve uma delegação para atuação do promotor de Justiça Carlos Zaurur Cesar, que age com total independência para analisar esse caso específico. Ele juntamente com o doutor Ezequiel vão avaliar se cabe e se é caso de recorrer da decisão do excelentíssimo ministro”, explicou nesta sexta-feira (8).

Conforme noticiou Gazeta Digital o nessa quinta-feira (7), o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, fosse reconduzido ao cargo, após ficar 3 dias afastado do cargo. O gestor foi acusado de chefiar uma organização criminosa na Saúde da Capital.

De acordo com o procurador, os colegas do Ministério Publico irão avaliar o caso do prefeito para verificar a possibilidade de recorrer ao caso. “É normal no sistema de Justiça que uma decisão possa ser revista e até caçada por uma instância superior. E isso é recebido com normalidade. A nossa instituição através desses colegas vão avaliar se é caso de recurso e se for caso certamente eles devem ingressar para tentar reverter essa decisão”, disse.

Outro lado
Em nota, a defesa do prefeito alegou que o MPMT busca de forma incessante afastar Emanuel Pinheiro do cargo, visto que essa foi a 3° vez que o chefe do executivo e afastado. Veja nota na íntegra:

“Uma parte, felizmente minoritária, do Ministério Público do Mato Grosso busca, de maneira incessante, afastar do cargo um prefeito democraticamente eleito. Pela terceira vez as autoridades acusatórias pleitearam o afastamento de EMANUEL PINHEIRO de seu cargo e, pela terceira vez, o Poder Judiciárior evogou medida tão gravosa e que viola o poder popular manifestado pelo voto.
O incorreto afastamento do Prefeito de Cuiabá ocorreu por meio de pedido do Ministério Público que afronta decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça que enviou os autos da operação capistrum para a Justiça Federal. Para além disso, referido pleito jamais poderia ter sido feito pelo Ministério Público, já que os fatos que foram objeto da medida cautelar não são contemporâneos, o que retira a legitimidade para a decretação de qualquer cautelar no processo penal. A decisão restabeleceu a justiça”.