Suinocultores terão R$ 200 milhões em crédito especial

O Governo Federal autorizou Linha Especial de Crédito (LEC) para os suinocultores adquirirem leitões ao preço de R$ 3,60/kg. A partir de hoje, estão disponíveis R$ 200 milhões com taxas de juros de 5,5% ao ano. O financiamento pode ser acessado por produtores, agroindústrias, cooperativas e varejistas. Esta é uma das medidas de apoio ao setor anunciadas pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado nesta quinta-feira (12).

Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Fazenda (MF) decidiram prorrogar as dívidas de custeio com vencimento ou já vencidas em 2012 para até janeiro de 2013. Já as parcelas de investimento serão adiadas por um ano após o vencimento da última mensalidade. O Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, anunciado no final de junho, abriu uma linha de crédito para retenção de matrizes por produtores independentes.

No entanto, o valor limite previsto de R$ 1,2 milhão por produtor agora foi ampliado para R$ 2 milhões, com o prazo de pagamento mantido em até dois anos e juros de 5,5% ao ano. Também já está disponível LEC para compradores de suíno vivo a R$ 2,00/kg. Foi anunciado, ainda, que o setor terá uma linha de crédito para financiamentos fora do sistema bancário, contraídos junto a cooperativas, cerealistas, fornecedoras de insumos e tradings.

Os recursos poderão ser do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou de outras fontes a serem identificadas válidas para operações com vencimento ou vencidas em 2012. Os juros acompanham a taxa de 5,5% ao ano, com prazo de até cinco anos para pagar e vencimento da primeira parcela um ano após a data da formalização.

Dependendo da reação do mercado, o Governo também prevê a definição de o preço referência da carne suína em caráter excepcional (até o dia 28.12.2012) para as operações de subvenção de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) no valor de R$ 2,30/kg de animal vivo. A medida valeria para mercadoria originária da Região Sul e com limite de 50 mil toneladas para cooperativas e agroindústrias que adquiram o produto diretamente dos produtores independentes.