MP orienta ética e discrição a promotores nas redes sociais O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral, divulgou uma recomendação que orienta os promotores de Justiça a adotarem posturas éticas tanto na esfera pública quanto na privada.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) divulgou uma recomendação que orienta os promotores de Justiça a adotarem posturas éticas tanto na esfera pública quanto na privada.

As recomendações têm como objetivo garantir que promotores tenham condutas compatíveis com o cargo. (Foto: Reprodução)

O documento também aborda o uso responsável das redes sociais, destacando a necessidade de condutas compatíveis com a “dignidade de suas funções e da relevância da missão institucional”.

As diretrizes foram assinadas pelo corregedor-geral, João Augusto Veras Gadelha, e têm como objetivo reforçar os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência no serviço público”.

Uso das redes sociais sob cautela

Entre os principais pontos destacados, está a recomendação para que os membros do Ministério Público adotem cautela ao publicar conteúdo em redes sociais.

O texto sugere que as postagens sejam feitas com reserva e discrição, evitando possíveis violações de deveres funcionais.

Os promotores são orientados a não usar seus perfis pessoais para manifestações oficiais sobre casos em que atuam, salvo quando compartilharem publicações já divulgadas por canais institucionais.

Além disso, o documento alerta sobre a necessidade de evitar publicações que possam sugerir apoio a candidatos ou partidos políticos, bem como conteúdos discriminatórios que comprometam os ideais da instituição.

Outras orientações

A recomendação também aborda questões relacionadas ao uso de bens públicos e condutas gerais:

• Decoro e dignidade: manter conduta compatível com as funções do cargo;
• Uso de bens públicos: não utilizar gabinetes ou outros espaços institucionais para fins pessoais;
• Sigilo: guardar segredo sobre informações sigilosas obtidas no exercício da função;
• Neutralidade política: abster-se de atividades político-partidárias ou ações que demonstrem vínculos com partidos ou candidatos.

A recomendação entrou em vigor no dia 16 de janeiro, data de sua publicação e é válida para todos os membros do MP-MT.