Juiz instaura procedimento para apurar estupro de detento em cadeia de MT

O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra (239 km a Médio-Norte), instaurou um procedimento investigativo para apurar o estupro de um detendo do Centro de Detenção Provisória da comarca, na segunda-feira (27). Ele determinou que o preso seja transferido imediatamente para um local seguro, preferencialmente para unidade de saúde prisional ou hospital público, para receber os cuidados médicos e psicológicos necessários.

Um detido da ala LGBTQIA+ do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra denunciou que foi estuprado por 6 outros detentos, na noite da última segunda. Na denúncia, ele disse que foi obrigado a ingerir uma bebida misturada com medicamentos, e após ser dopado, foi estuprado pelo grupo.

O magistrado ordenou que a unidade prisional adote medidas urgentes para reforçar a segurança na ala LGBTQIA+, e o isolamento dos 6 agressores, para garantir a ordem no estabelecimento penal.

Também determinou que a equipe multidisciplinar da unidade preste atendimento psicossocial à vítima e acompanhamento aos demais detentos da ala, e encaminhe ao magistrado um relatório detalhado sobre os protocolos de segurança vigentes e um plano de ação para evitar incidentes futuros.

Com o procedimento investigativo, o magistrado vai apurar o uso indevido de medicamentos dentro do Centro de Detenção. O juiz ainda remeteu informações ao Ministério Púbico e à Corregedoria do Sistema Penitenciário para instauração de procedimento investigativo sobre o ocorrido.

Ao fundamentar o procedimento investigativo, o magistrado ressaltou que a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que deve ser respeitado mesmo em ambiente prisional, pois o Estado, ao privar a pessoa de liberdade, assume a responsabilidade por sua integridade física e moral.