'Me sinto totalmente imparcial', garante desembargador Deosdet

Empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Deosdete Cruz Júnior garante ser “totalmente imparcial para atuar nas questões do Estado”. O comentário ocorre diante das tentativas do deputado Emanuelzinho (MDB) em anular sua nomeação ao cargo. Apesar de discordar, o magistrado afirma que o parlamentar tem o direito de questionar.

“Os órgãos de controle estão aí justamente para serem acionados. Penso que o deputado agiu no direito dele e nós confiamos no sistema de Justiça, no sistema de controle e aguardamos sempre com resignação qual seja a decisão”, declarou em coletiva à imprensa nesta sexta-feira (7).

Questionado pela imprensa sobre sua postura e como agirá enquanto desembargador em processos relativos ao governo do Estado, o ex-procurador-geral de Justiça apontou que se sente imparcial para atuar em casos que envolvam o governador Mauro Mendes. Contudo, ponderou que deve ser analisado caso a caso. O questionamento ocorre porque há anos o desembargador mantém proximidade com o governador e foi considerado favorito por ele.

“Me sinto totalmente imparcial para atuar nas questões do Estado. Naturalmente que a gente tem que analisar caso a caso. Se eventualmente seja uma situação em que eu tenha atuado como procurador-geral, aí surgirá um impedimento, porque já terei externado antes a minha posição. No mais, guardo a convicção que o magistrado tem que ser imparcial, sereno e corajoso para tomar as decisões que precisam ser tomadas”, acrescentou.

Deosdete ainda comentou que como procurador-geral durante dois anos e sub-procurador-geral durante 4 anos construiu uma relação institucional que avalia como muito positiva com todos os poderes, tanto no Legislativo com os 24 deputados, com o Judiciário e o governador e seus secretários.

“A separação é importante, mas a harmonia é mais relevante. Não há nenhuma medida que o poder Executivo possa adotar sem que ela passe pelo Legislativo. O Judiciário também precisa estar estruturado, isso passa pelo Legislativo. É muito importante essa aproximação, ela é essencial. Há um ditado antigo que diz que nós que estamos nas funções, vamos passar, mas as instituições vão ficar, elas são essenciais para a sociedade”, concluiu.

Pedido de nulidade

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulysses Rabaneda, negou, essa semana, o pedido do deputado federal Emanuelzinho (MDB) para impugnar a nomeação e posse do promotor de Justiça Deosdete Cruz Júnior para o cargo de desembargador.

O parlamentar apontava possíveis vícios administrativos praticados pelo Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP-MT), afrontando a legislação constitucional e infraconstitucional. Emanuelzinho também questionou a velocidade da votação da formação da lista tríplice e a nomeação feita pelo governador Mauro Mendes (União), em menos de 3 horas após recebimento dos nomes.

Deosdete foi o mais votado na lista tríplice oficializada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no dia 27 de fevereiro e nomeado no mesmo dia pelo governador Mauro Mendes (União). Ele assume a vaga de desembargador deixada por Guiomar Teodoro Borges, que se aposentou ao se aproximar dos 75 anos.