O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, indicou nesta sexta-feira o nome do promotor de Justiça aposentado Lourival Lima do Nascimento para assumir a prefeitura do município de Presidente Kennedy, no sul do Estado. "Eu defini o prazo de 31 de dezembro de 2012 para o interventor preparar e organizar o município até o próximo prefeito eleito tomar posse, em 1ª de janeiro de 2013", disse o governador.
O ex-prefeito Reginaldo Quinta foi afastado do mandato há cerca de dois meses, quando foi preso pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Lee Oswald, que investigou fraudes em licitações, superfaturamentos e desvio de verbas públicas no Estado.
O decreto com a indicação do nome do promotor será encaminhado no prazo de dois dias úteis para conhecimento da Assembleia Legislativa. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) já haviam aprovado, ontem, a intervenção no município, por 20 votos a favor. O pedido foi elaborado há quase dois meses pelo Ministério Público.
"Vamos preparar o município, criar mecanismos de controle, e já estamos dialogando com o Tribunal de Contas", declarou Lourival Lima do Nascimento. O procurador-geral do governo, Rodrigo Júdice, também participou da reunião.
Lourival Lima do Nascimento ingressou no Ministério Público em junho de 1997, por concurso público, e atuou em diversas comarcas. Em Vitória, ele se titularizou na Promotoria de Execução Penal e, no período de janeiro de 2009 a julho de 2010, chefiou a Promotoria Criminal da capital. Em 20 de julho de 2010, aposentou-se e, atualmente, advoga.
O promotor é formado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, e em Ciências Contábeis pela Faculdade Moraes Junior. Ele também já atuou na Petrobras, nas áreas de contabilidade, financeira, de arrecadação, na controladoria, na auditoria e na área de planejamento.
Corrupção
O ex-prefeito de Presidente Kennedy Reginaldo Quinta foi preso pela Polícia Federal em abril deste ano, na Operação Lee Oswald, que desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos e desvio de verbas públicas no Estado. Além do ex-prefeito, outras 27 pessoas também foram presas.
A PF afirma que a quadrilha era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do procurador-geral do município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o comandante da Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.
Segundo a PF, as licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos, que simulavam legalidade do processo. Os desvios teriam chegado ao montante de R$ 50 milhões.
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