Com aposentadorias, TJ terá renovação de 6 desembargadores

Em um ano movimentado, o Judiciário mato-grossense pode ter em 2026 renovação de até 6 novos membros no Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Com a aposentadoria de 2 magistrados em 2025 e mais 3 previstas para 2026, o processo de promoção dos membros deve ser concorrido, tendo a possibilidade de uma sexta vaga.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, designou para a próxima quinta-feira (12), às 13h30, a sessão extraordinária administrativa do Pleno para o julgamento dos concursos de acesso ao cargo de desembargador. As duas vagas foram deixadas no ano passado pelos desembargadores Sebastião Barbosa de Farias e Sebastião de Moraes Filho, aposentados compulsoriamente pela idade limite de 75 anos para exercício da magistratura.

A vaga deixada por Barbosa Farias deverá seguir o critério de antiguidade, sendo atualmente o juiz mais antigo Sérgio Valério, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá. Caso suba à segunda instância, o magistrado deve permanecer apenas 5 meses na função, já que completa 75 anos em 27 de julho. No entanto, além dele, se inscreveu também o juiz Antonio Horácio da Silva Neto.

Já a segunda vaga será preenchida pelo critério de merecimento, destinada exclusivamente a mulheres, foi aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião de Moraes Filho. A política de alternância de gênero no preenchimento das vagas da segunda instância do Judiciário segue a metodologia de ascensão aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos da Resolução nº 525/2023.

Além destes, a desembargadora Maria Erotides Kneip se aposentará em maio deste ano, vaga por merecimento com lista mista composta por homens e mulheres. Também deixar o TJMT o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que se aposenta em julho, cuja vaga segue critério de antiguidade.

No dia 4 de dezembro, o Tribunal Pleno do TJMT deferiu, por unanimidade, a inscrição de 15 juízas para concorrer à vaga de desembargadora pelo critério de merecimento, considerando o preenchimento dos requisitos legais.

Confira os nomes que disputam vaga de desembargadora

Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro;

Ester Belém Nunes;

Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli;

Milene Aparecida Pereira Beltramini;

Maria Mazarelo Farias Pinto;

Gleide Bispo Santos;

Monica Catarina Perri Siqueira;

Amini Haddad Campos;

Ana Cristina Silva Mendes;

Célia Regina Vidotti;

Christiane da Costa Marques Neves;

Tatiane Colombo;

Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez;

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva;

Adriana Sant Anna Coningham.