Max Russi defende fim do foro privilegiado: 'hoje não vejo necessidade Presidente da Assembleia Legislativa afirma que mecanismo fazia sentido em outro momento da história, mas diz que atualmente não acrescenta proteção à democracia.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e presidente estadual do Podemos, Max Russi, afirmou ser favorável ao fim do foro privilegiado para autoridades. Durante entrevista ao podcast Política de Primeira, ele disse que o mecanismo fazia sentido em outro contexto histórico, mas considera que perdeu a razão de existir diante do atual estágio da democracia brasileira.

Segundo Russi, parlamentares e demais autoridades deveriam responder a processos na primeira instância, assim como qualquer cidadão, sem tratamento diferenciado em razão do cargo ocupado.

“Eu acho que o foro nos três poderes… Acho que o foro não tem necessidade. Era outro momento que foi instituído. Hoje nós temos outro momento da democracia. Eu concordo com pautas que venham a tirar essa questão, porque eu acho que não acrescenta nada e não vejo nada para ter o foro privilegiado.”

Mudança de posição histórica

Ao comentar o tema, Max Russi lembrou que houve um período em que grande parte da classe política defendia a ampliação do foro privilegiado para que autoridades fossem julgadas diretamente pelos tribunais superiores. Na avaliação dele, esse cenário mudou.

“Teve outros tempos, épocas de ditadura, de outros momentos que talvez fosse importante. Hoje, particularmente, essa é minha opinião.”

Para o presidente da Assembleia, os processos deveriam começar na primeira instância, sem diferenciação em relação aos demais cidadãos.

Debate nacional

O foro privilegiado garante que determinadas autoridades sejam processadas e julgadas por tribunais superiores em razão do cargo que ocupam. O tema é alvo de discussões no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal há anos, sob o argumento de que a prerrogativa pode contribuir para a demora no julgamento de processos envolvendo agentes públicos.