Impasse sobre dragagem do Tapajós preocupa agro de Mato Grosso Governo defende obra para evitar interrupção da navegação, enquanto indígenas cobram licenciamento ambiental e consulta às comunidades

A disputa em torno da dragagem emergencial do Rio Tapajós, no Pará, ganhou dimensão nacional e pode produzir reflexos diretos sobre a economia de Mato Grosso, maior produtor brasileiro de soja e milho.

O impasse opõe o Governo Federal, que defende a intervenção para garantir a navegabilidade durante o período de estiagem, e lideranças indígenas e movimentos sociais, que pedem a suspensão da obra até a realização do licenciamento ambiental e da consulta prévia às comunidades potencialmente afetadas.

Na quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, no Palácio do Planalto, representantes indígenas, ministros e integrantes de órgãos federais para discutir o tema.

As lideranças entregaram um documento pedindo que o Governo suspenda a dragagem e adote medidas voltadas à adaptação da Amazônia aos eventos climáticos extremos, em vez de priorizar a ampliação da logística de exportação de grãos.

Para Mato Grosso, entretanto, a discussão ultrapassa a questão ambiental.

O Rio Tapajós integra o chamado Corredor Logístico do Arco Norte, uma das principais rotas utilizadas para escoar a produção agrícola do Estado até os mercados internacionais.

Nos últimos anos, o avanço dos terminais portuários de Miritituba (PA) transformou a hidrovia em uma alternativa estratégica aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Grande parte da soja e do milho produzidos no médio-norte e norte mato-grossense segue por caminhões até Miritituba, onde a carga é transferida para barcaças que descem o rio Tapajós em direção aos portos de Barcarena e Vila do Conde, de onde partem navios para a China, Europa e outros destinos.

Essa mudança reduziu distâncias, diminuiu custos logísticos e ampliou a competitividade do agronegócio mato-grossense no mercado internacional.

GOVERNO TEME PARALISAÇÃO - Segundo estimativas apresentadas pelo Governo Federal, a ausência da dragagem poderá interromper a navegação entre três e quatro meses, durante o próximo período de estiagem provocado pelo fenômeno El Niño.

Caso isso ocorra, entre 3,1 milhões e 5 milhões de toneladas de grãos, principalmente soja e milho, poderão deixar de ser transportadas pelo corredor logístico.

O impacto econômico estimado varia entre R$ 510 milhões e R$ 850 milhões, além de provocar aumento do custo do frete entre R$ 150 e R$ 250 por tonelada.

Na avaliação do governo, a obra caracteriza uma intervenção de manutenção da hidrovia e, por isso, estaria dispensada de novo licenciamento ambiental com base na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada recentemente.

Além disso, o Executivo afirma que o volume previsto para retirada de sedimentos foi reduzido em mais de 65% em relação ao projeto inicial e sustenta que a intervenção não ampliará nem aprofundará o canal de navegação.

POVOS INDÍGENAS CONTESTAM PROJETO - As lideranças indígenas, entretanto, rejeitam esse entendimento.

Segundo elas, a proposta vai muito além de uma simples manutenção do leito do rio e representa, na prática, a implantação de uma hidrovia permanente voltada ao transporte de commodities agrícolas.

Em nota técnica apresentada durante a reunião, os representantes afirmam que a dragagem prevista alcançaria aproximadamente 1,05 milhão de metros cúbicos de sedimentos, enquanto o volume anual normalmente depositado no rio seria de cerca de 47 mil metros cúbicos.

O documento também sustenta que quatro dos sete trechos previstos nunca passaram por dragagem anteriormente, caracterizando, segundo os indígenas, a abertura de novos canais de navegação.

Na avaliação das organizações, a obra poderá afetar áreas de reprodução de peixes, atividades de pesca, turismo e locais considerados sagrados pelas comunidades tradicionais que vivem ao longo do Tapajós.

Em carta entregue ao presidente Lula, cerca de 40 organizações afirmam que o projeto prioriza a exportação de grãos em detrimento da proteção dos rios amazônicos.

PRESSÃO - Enquanto indígenas defendem a suspensão da obra, entidades ligadas ao setor portuário e à logística pedem rapidez na execução da dragagem.

Em documento encaminhado ao governo federal, a Coalizão Empresarial Portuária alerta que a interrupç ão da navegação poderá provocar aumento expressivo dos custos logísticos, dificuldades no abastecimento de combustíveis em municípios atendidos pelo corredor do Tapajós e maior emissão de gases de efeito estufa caso parte da carga tenha de retornar ao transporte rodoviário.

As entidades defendem que a obra seja iniciada imediatamente por meio de um acordo de cooperação entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), sem necessidade de novos recursos do orçamento federal.

CORREDOR ESTRATÉGICO - Nos últimos anos, o avanço do Arco Norte alterou a geografia logística do agronegócio brasileiro.

Se antes a maior parte da produção de Mato Grosso seguia exclusivamente para os portos do Sudeste e do Sul, hoje uma parcela crescente da safra utiliza os corredores amazônicos, reduzindo tempo de viagem, consumo de combustível e custos de exportação.

Por isso, qualquer interrupção prolongada na hidrovia do Tapajós tem potencial para elevar o custo do frete, reduzir a competitividade da produção estadual e pressionar as margens dos produtores, especialmente em um momento de elevados volumes de soja e milho e de margens mais apertadas no campo.