PGR: mensalão do DEM desviou R$ 110 mi; Arruda ficou com 40%

A denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra 37 suspeitos de envolvimento no escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM informa que o valor desviado pelo esquema, entre 2005 e 2010, seria de R$ 110 milhões. Entre os acusados da ação, divulgada nesta sexta-feira, estão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octavio, além de secretários de governo, deputados distritais e membros do Tribunal de Contas do DF.

O montante teria sido pago a título de reconhecimento de dívidas por prestação de serviços em favor das empresas beneficiadas pelo esquema e viria de contratos que totalizaram R$ 712 milhões. Segundo a denúncia, por meio de Durval Barbosa, Arruda cobrava entre 7% a 10% do total líquido pago pelo governo às empresas - dentre as quais a Linknet, Adler e Call Tecnologia -, o que equivale à proporção entre os R$ 110 milhões e os R$ 712 milhões.

Para a Procuradoria, 40% do valor solicitado e arrecadado pela quadrilha era destinado ao ex-governador, 30% a Paulo Octávio e 20% ao secretário da pasta que reconhecia a dívida. Os 10% restantes ficariam à disposição de Arruda "para ser destinado à corrupção de parlamentares e representantes de partidos políticos".

"Em contrapartida, esse referido grupo de empresários logrou êxito em manter relacionamento comercial com o governo do Distrito Federal, recebendo altos valores", diz o texto.

A denúncia afirma ainda que Arruda seria o "líder máximo" de uma "poderosa quadrilha". O grupo, segundo o texto, "implantou um sofisticado estratagema de corrupção e de desvio de recursos públicos" dentro do governo do Distrito Federal, "com a finalidade de cometer crimes para financiar suas atividades ilícitas, conquistar e manter o poder político e enriquecer seus membros e aliados".

O mensalão do DEM
O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.