Pacote anticrise poderá beneficiar municípios

O pacote anticrise de R$ 8,4 bilhões, lançado esta semana pelo governo federal, promete agilizar as compras governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. Batizado de Programa de Aceleração do Crescimento – Equipamentos (PAC), o pacote deve contemplar principalmente as áreas agrícolas, de Educação, Saúde e Defesa Militar.

         Os produtos nacionais poderão ser adquiridos pelo Estado ainda que os preços sejam superiores aos ofertados por concorrentes internacionais. A pasta da Educação recebeu R$ 1,44 bilhão, dinheiro que será repassado a Estados e Municípios para a compra de 8.750 mil ônibus escolares e 3 milhões de conjuntos mobiliários escolares.

         O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, disse que as medidas governamentais são necessárias para auxiliar os municípios a cumprir os compromissos. “Estamos a seis meses do encerramento do mandato e muitos prefeitos estão preocupados em equilibrar as contas e atender as demandas da comunidade. Esperamos que essas medidas anunciadas possam auxiliar os gestores nesse processo de transição”, assinalou Meraldo.

Mais de R$ 1 bilhão deve ser investido na aquisição de tratores agrícolas e máquinas para recuperação de estradas vicinais em municípios com até 50 mil habitantes como anunciado durante a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio.

A Saúde recebeu R$ 279 milhões para a compra de 2.125 ambulâncias e 1.000 furgões que servirão de unidades odontológicas móveis, destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para vários Estados.

Outros R$ 13,5 milhões devem ser investidos no acesso ao abastecimento de água para as populações rurais e instalação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, kits de irrigação e pequenas barragens.

Parte dos R$ 8,4 bilhões a serem gastos nas compras governamentais já estava prevista no Orçamento de 2012, o adicional necessário chegará a R$ 6,8 bilhões. A Medida Provisória (MP) 573/12, que libera este valor do orçamento foi encaminhada para o Congresso Nacional nesta quinta-feira, 28 de junho. Com isso, a previsão de investimentos do PAC para 2012 sobe de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões.