Governo corta juro de longo prazo e prevê compras de R$ 8,4 bi

Em novo pacote de medidas para estimular a economia, o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta quarta-feira que a União comprará neste ano R$ 6,6 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento de 2012 em máquinas e equipamentos e bens produzidos no Brasil. No total, serão R$ 8,4 bilhões.

A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), referência dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), também foi reduzida de 6% ao ano para 5,5% ao ano.

Segundo a Folha apurou, isso ocorreu por determinação da presidente Dilma Rousseff, que na noite de ontem insistiu no corte a despeito de posições contrárias do Banco Central e do Ministério da Fazenda.

O anúncio ocorre às vésperas da divulgação da nova previsão do Banco Central para o crescimento da economia, que ficará abaixo de 3%.

O montante em compras governamentais anunciado hoje, de acordo com Mantega, vai além do que já estava previsto no Orçamento de 2012. No total, as compras da União totalizarão R$ 8,4 bilhões neste ano.

"Estamos anunciando o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para os equipamentos. O PAC deste ano aumentará de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões. É um PAC superando os R$ 50 bilhões, o maior que nós já fizemos", afirmou o ministro.

O objetivo, de acordo com o ministro, é proteger o país da crise internacional. "A crise europeia continua piorando, conforme todos têm observado. E essa crise está deprimindo o crescimento da economia mundial, que estava crescendo 6% ao ano e agora vai crescer em torno de 3% ao ano em 2012. Em vista desse cenário, o governo está tomando medidas de estímulo à economia, para podermos ter investimentos e aumentar a confiança, acelerando nosso crescimento. Temos que continuar com políticas de estímulo ou anticíclicas".

Conforme antecipado pela Folha, os benefícios envolvem os ministérios da Defesa, Saúde, Educação, Cidades e Desenvolvimento Agrário.

Segundo o ministro, a União comprará 8.000 caminhões, a um custo de R$ 2,2 bilhões, 3.000 patrulhas agrícolas (com tratores e outros equipamentos), 3.500 retroescavadeiras e motoniveladoras, 50 perfuradoras para poços em época de seca, 2.100 ambulâncias, 160 vagões de trens urbanos, 500 motocicletas, 40 blindados para o Ministério da Defesa, 30 veículos lançadores de mísseis, 8.700 ônibus escolares e cerca de R$ 450 milhões em móveis escolares, entre outros.

MARGEM DE PREFERÊNCIA

O governo também informou que a determinação de margem de preferência de entre 8% e 25% para compras governamentais de 126 produtos de saúde (equipamentos, remédios e vacinas) produzidos no Brasil deve movimentar R$ 2 bilhões no mercado interno e gerar 5.000 empregos.

No ano passado, segundo informações do Ministério da Saúde, o governo gastou R$ 4 bilhões com medicamentos e vacinas importados, o que corresponde a 20% do deficit da balança comercial do setor.

A margem de preferência permitirá ao SUS (Sistema Único de Saúde) comprar produtos de saúde produzidos no Brasil mesmo que estes sejam de 8% a 25% mais caros que os estrangeiros.