Tribunal Eleitoral de MT designa juízes da propaganda eleitoral

 

O juiz de Direito Alberto Pampado Neto atuará como coordenador dos trabalhos referente à fiscalização da propaganda eleitoral. Caberá ao juiz coordenador adotar as medidas de natureza administrativa, necessárias ao bom funcionamento das atividades a cargo desses magistrados.

 

Caso o juiz de Direito se ausente, atuará como coordenadora da propaganda eleitoral a juíza federal Vanessa Curti Perenha. E na ausência da juíza federal, a coordenação dos trabalhos caberá ao jurista André Stumpf ou seu substituto, após o fim do seu biênio, que se encerra no dia 17 de julho de 2014.

 

De acordo com o TRE, a partir de 5 de julho de 2014 haverá ao menos um juiz auxiliar de plantão, aos sábados, domingos e feriados. Os casos controversos ou omissos serão resolvidos pelo Presidente.

 

A designação dos juízes está prevista na Resolução 1377/2013, aprovada pelo Pleno nesta terça-feira (5/11), e que obedece ao previsto no art. 96, § 3º da Lei 9.504/97, à Resolução TSE nº 23.390/2013 (Calendário Eleitoral - Eleições 2014) e ao Regimento Interno do TRE-MT.