Riva critica falta de planejamento do governo

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Riva (PSD) aproveitou a audiência pública na qual foi apresentado balanço das contas do governo referentes ao primeiro quadrimestre de 2012 para tecer duras críticas às políticas econômicas desenvolvidas na gestão do governador Silval Barbosa (PMDB).

“O Estado está como está por falta de planejamento. Registramos uma explosão no agronegócio e, se todos nós e o governador Silval Barbosa não tomarmos providências agora, seremos responsabilizados mais tarde”.

Ao avaliar os números apresentados pelo secretário de Estado de Fazenda, Edmilson dos Santos, Riva afirmou que há um descontrole da gestão orçamentária do Estado e que “a saída para os problemas não é o governador centralizar as discussões nele”. Como exemplo de descontrole, citou a política de concessão de incentivos fiscais, que, em sua avaliação, deveria ser revista.

“Sou a favor dos incentivos, mas tem que ser feito de forma ordenada e responsável. Precisamos estabelecer uma política de concessão de incentivos mais justa e reavaliar a que temos”.

O social-democrata informou ter recebido denúncias referentes a cerca de 20 empresas que estariam recebendo incentivos irregularmente. Em seguida, sugeriu que o assunto seja discutido amplamente, ideia aceita por Edmilson dos Santos, que deverá comparecer na tarde de hoje à Assembleia para esclarecer as dúvidas dos parlamentares.

“Todos os incentivos concedidos pela Sefaz estão em conformidade com a lei. A maioria, inclusive, é aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária”, adiantou Edmilson.

Riva criticou ainda os fundos existentes no Estado e disse que a criação e manutenção dos mesmos também devem ser rediscutidas. “Os fundos são necessários. O Fethab, por exemplo, desempenha papel social muito importante, mas têm que ser melhor analisada a composição deles para não continuarmos lançando mão de dinheiro dos municípios, jogando nos fundos e os municípios vão acabar sendo penalizados”.

O parlamentar também criticou a falta de repasses para investimentos na área da saúde nos municípios. A demanda foi apresentada em diversas oportunidades pelo presidente Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Sá, mas, segundo Riva, o governo não cumpriu o compromisso firmado de reestabelecer os repasses. “É necessário apresentar um calendário de repasses que dê segurança aos prefeitos. Os municípios não podem ser penalizados”.

Na oportunidade, o deputado também reforçou o pedido para que seja feita uma ampla reforma de Estado. (RN)