O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou nesta terça-feira (5) o ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se aprovado pelo Senado, o magistrado irá substituir a atual corregedora, Eliana Calmon, que ocupa o posto desde setembro de 2010.
O corregedor-geral do CNJ é o responsável por receber as denúncias e reclamações contra magistrados. Ele tem o poder de determinar a abertura de sindicâncias e inspeções para investigar eventuais irregularidades cometidas por integrantes do Judiciário.
O cargo de corregedor é ocupado por um ministro do STJ indicado por seus pares. Falcão foi eleito pelos colegas em votação unânime.
Antes de ser confirmado no comando da corregedoria do CNJ, no entanto, o ministro terá de ser sabatinado pelos senadores. A entrevista ainda não foi agendada.
Após a aprovação do Senado, o escolhido ainda tem de ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff. O mandato do corregedor tem duração de dois anos.
Natural de Recife, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, 60, se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e integra o STJ desde 1999. Iniciou a carreira como advogado e foi assessor dos ex-governadores de Pernambuco Roberto Magalhães e Marco Maciel. Antes do STJ, foi juiz da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral.
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