Para Pedro Taques, países do Merscosul devem superar preconceito cultural

Entre as dificuldades para a integração dos países do Mercosul estão as assimetrias entres os Estados membros e também o preconceito cultural. A avaliação é do senador Pedro Taques (PDT), que participou nesta sexta-feira (25.05) do I Seminário de Integração no Mercosul, realizado em Poconé.

Como palestrante, o senador falou sobre a Criação de Agências de Competência Supracional entre países Membros do Mercosul. Novos modelos para a criação de agências para gerar e administrar políticas comuns deverão ser implantados nos países membros do Mercado Comum do Sul. Pedro Taques lembrou que diversos assuntos não cabem mais serem tratados isoladamente pelos países, a exemplos primeiros, as questões ambientais e comerciais. "Estados insulados não existem mais” disse o senador.

Professor de Direito Constitucional, Pedro Taques disse que a Constituição de 1988 não se preocupou com a integração entre Estados e nem com o movimento comunitário. O parágrafo único do artigo 4º é o dos poucos trechos que aborda o tema, ao determinar que o Brasil busque a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

O senador disse que está estudando a possibilidade de propor uma emenda constitucional que contemple as relações supracionais na América Latina, entre elas, a recepção automática de tratados entre os países. Pedro Taques destacou que é possível criar leis de comum acordo entre os Estados membros, porém o preconceito cultural também deve ser derrubado. "O homem pode mudar a lei, mas a lei não muda o homem. É preciso vontade para que haja avanço nas políticas comuns, não é um processo unilateral, deve ter movimento de todos os lados”, disse o senador.

O diretor de Relações Institucionais do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador do TJ-SP, Antônio Rulli Júnior foi o debatedor da palestra, que teve ainda o juiz de direito de Mato Grosso do Sul Odemilson Roberto Castro Fassa como mediador.

O Seminário é uma realização do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Ceal, Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso.