Holding da JBS define novo presidente da Delta

A J&F definiu, nesta sexta-feira, o novo presidente da empreiteira Delta. O cargo será ocupado por Humberto Farias, ex-presidente da usina de álcool e açúcar Renuka.

A holding J&F, controladora de empresas como o frigorífico JBS e a Vigor, confirmou na quarta-feira (9) o acordo para assumir a gestão da Delta Construções --empreteira de Fernando Cavendish que teve seu nome ligado ao escândalo envolvendo o empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro por uma operação da Polícia Federal.

No comunicado, grupo informou que o acordo, que passa a vigorar a partir da semana que vem, foi assinado na segunda-feira (7) e que a empreiteira passará por um rígido processo "de auditoria" nos próximos meses. Somente após os resultados desta diligência será ou não exercida uma opção de compra.

O contrato preliminar dá direito à J&F de substituir a estrutura administrativa da Delta, incluindo presidente, diretores e membros do Conselho de Administração. Este contrato preliminar, que vincula as partes e que será confirmado pela J&F a partir dos resultados da diligência, resguarda os novos gestores de qualquer responsabilidade em relação aos contratos vigentes até que a auditoria seja concluída.

Segundo o comunicado, a Delta terá a "gestão profissionalizada a partir dos mais altos padrões de governança corporativa [transparência]". "Nosso objetivo é honrar os contratos que serão auditados e preservar os mais de 30 mil empregos da Delta", diz Joesley Batista, acionista da J&F, no comunicado.

INVESTIGAÇÃO

O acordo entre a Delta e a holding J&F, no entanto, será alvo de investigação da Procuradoria da República do Rio de Janeiro.

O pedido de abertura de inquérito civil foi requerido na quarta-feira (9) pelo procurador-chefe substituto da República da 2ª Região, Nívio de Freitas Silva Filho. O objetivo é apurar possíveis irregularidades no negócio, considerando a Delta alvo de denúncias de fraude, corrupção e superfaturamento, e a JBS uma empresa com 31,4% de participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"Caso se concretize esse negócio, por força de sua participação acionária no grupo JBS, o BNDES, em evidente afronta aos princípios da legalidade e moralidade, irá inexoravelmente participar de empresa sobre a qual recaem notícias da prática de graves ilicitudes e que se sujeita a ser declarada inidônea para contratar com o poder público", disse Silva Filho.

"É necessário eliminar, por completo, qualquer artifício que tenda a burlar a responsabilidade patrimonial da empresa e seus agentes pelos danos eventualmente causados, transferindo-a, de forma no mínimo irregular, para o próprio credor, a administração pública", completou no pedido.

O procurador regional considerou urgente a tomada de medidas para evitar a alienação do patrimônio da Delta, dada a gravidade e a extensão das fraudes noticiadas recentemente. Em seu ofício, Silva Filho registra ser atípica a saída da Delta de obras importantes como da reforma do Maracanã e da Transcarioca (corredor expresso de ônibus) --todas no Rio--, abrindo mão de altas receitas, enquanto construtoras de seu porte buscam acumular grandes contratos públicos. Para ele, deve ser verificada a possibilidade de mover ação na Justiça com pedido liminar para suspender a transação recém-confirmada pela J&F.

O ofício foi recebido ontem pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro e será apreciado por um procurador da área de Patrimônio Público, a quem caberá definir as linhas de atuação. No ano passado, a Procuradoria abriu um inquérito civil público para investigar a regularidade da participação do BNDES no grupo JBS. O banco já aportou na participação da empresa de carnes R$ 8,1 bilhões e emprestou R$ 1,4 bilhão. A participação é feita por meio do BNDESPAR, um braço de participações acionárias do banco.

O BNDES afirmou em nota divulgada no começo da tarde desta quinta-feira (10) que o negócio entre a Delta e a J&F não depende da anuência do banco. A direção do BNDES repudiou ainda qualquer ilação de caráter político relacionada à sua presença como acionista da JBS. "Caso seja concretizada a venda, o BNDES não se tornará sócio da construtora, já que é acionista apenas da JBS, empresa do setor de proteína animal", diz a nota.