Flávio Daltro lamenta reprovação das contas pela Câmara de Chapada

Indignado com a reprovação das contas da prefeitura pela Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, o prefeito Flávio Daltro Filho (PSD-MT), acusa os vereadores da oposição de politicagem, oportunismo e falta de compromisso com o município. “Reprovaram as contas para prejudicar o prefeito, esqueceram de defender o município para atender seus interesses pessoais e políticos”, disse o prefeito.

Ele teve as contas reprovadas por um único erro, ter feito um repasse extra para a Câmara pagar o 13 dos servidores em 2010, a pedido dos próprios vereadores da oposição, que na época foram pessoalmente ao prefeito sensibilizá-lo para não deixar os servidores sem natal. Além disso, o prefeito lembra que os mesmos vereadores que reprovaram as contas de governo da prefeitura em 2012, aprovaram as contas da gestão anterior com mais de 90 irregularidades, consideradas graves e gravíssimas.

O repasse a mais para a Câmara ultrapassou em 0,25% o índice permitido pela Legislação (7%).  Essa foi a única irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas para reprovar as contas da prefeitura de 2010. Nos demais itens as contas foram aprovadas. Na educação e saúde os repasses ultrapassaram os valores mínimos de investimentos,  a lei de responsabilidade fiscal foi cumprida, as contas de gestão, que avaliam o desempenho do prefeito, foram aprovadas.

Os votos da maioria na Câmara poderiam ter revogado a decisão. Daltro considera que a prefeitura foi punida por uma boa causa, mas o município sairá prejudicado. O parecer admite que foi cometido um erro técnico de avaliação, que levou a um erro de cálculo, fazendo ultrapassar o índice permitido. “ É plausível que não tenha ocorrido intenção de infringir a regra constitucional, mas erro de interpretação”, diz o relatório.  A prefeitura recorreu junto ao TCE e tem esperança que revisem a decisão.