Governo tenta recompor texto do Código Florestal aprovado pelo Senado

O governo articula votar, na semana que vem, projeto no plenário do Senado que recompõe o texto do Código Florestal aprovado pelos senadores, que foi modificado na Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), visa restaurar o artigo 62, suprimido pela Câmara, que prevê a recomposição de florestas desmatadas em beira de rio, as APPs ciliares.

Ontem foi feito um acordo entre os líderes no Senado para que o projeto seja relatado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Os três senadores, mais o tucano Alozio Nunes (SP), tentam coletar assinaturas para permitir a votação em plenário em regime de urgência urgentíssima.

Segundo Viana, o projeto serve para dar à presidente Dilma Rousseff um instrumento legal para preencher o buraco deixado pelo virtualmente certo veto ao artigo 62 do texto da Câmara.
"É só trocar o veneno pelo remédio", afirmou. "A diferença entre veneno e remédio é a dose, e o pessoal da Câmara exagerou na dose."

O Planalto está avaliando desde anteontem, quando o texto do código chegou da Câmara, qual será a dimensão do veto presidencial. Por enquanto a certeza é o artigo 62, embora o desejo da ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) seja a derrubada de todas as disposições transitórias (o capítulo que trata do desmatamento no passado).

Também estuda quais instrumentos -- se lei ou Medida Provisória, ou ambos -- serão usados para preencher os vazios e acrescentar ao texto coisas que o governo quer, como o regime diferenciado para propriedades rurais de até um módulo fiscal, os chamados minifúndios.

Ontem o PV protocolou no Palácio do Planalto um pedido de veto total à lei.

A hipótese não está descartada. E pode também ser usada para forçar os deputados a se posicionarem sobre o novo projeto do Senado.

Depois de aprovado, afinal, ele segue para a Câmara. Caso seja derrubado ou engavetado pelos deputados, Dilma ganharia mais um argumento para o veto total.